Alcolumbre quer votar projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1 na semana que vem
Presidente do Senado diz que decisão faz parte de um acordo feito com líderes da Casa
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou nesta terça-feira, 9, a intenção de pautar na próxima semana em plenário o projeto de dosimetria de penas que beneficiará condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Alcolumbre, a decisão faz parte de um acordo feito com líderes da Casa.
O texto deve ser analisado ainda nesta terça pela Câmara. "Fiz um compromisso com líderes, comigo mesmo e com o Senado Federal e, sobretudo com o Brasil, de que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado Federal deliberaria. Vamos deliberar esse projeto no Senado assim que a Câmara deliberar, neste ano ainda", disse Alcolumbre durante sessão do Senado nesta tarde.
Alcolumbre afirmou que o projeto de dosimetria que tramita na Câmara nasceu com contribuições do Senado - o próprio Alcolumbre redigiu uma minuta com redução de penas que valesse somente para os crimes de multidão, sem contemplar as lideranças.
O presidente da Casa sugeriu que, caso o projeto seja aprovado pela Câmara, encaminhará o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda nesta terça. Pela sugestão de Alcolumbre, o projeto poderia ser analisado pelo colegiado nesta quarta-feira, 10, e em plenário na próxima semana.
Alcolumbre afirmou que há senadores de oposição que coletam assinaturas para dar urgência ao texto, o que dispensaria a análise da CCJ.
A declaração foi rapidamente contestada pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e senadores governistas. "Não é possível que não passe na CCJ. Passou meses lá (na Câmara). Vai chegar aqui e votar imediatamente? É uma coisa que não posso aceitar. Não pode votar no afogadilho. É um desrespeito aos senadores."
Otto ainda lembrou que as sessões do Senado na próxima semana serão semipresenciais. Senadores aliados ao governo defenderam a análise da CCJ.
"Não é possível votar uma matéria dessa importância, que faz uma anistia ou dosimetria, e que a redução da pena do ex-presidente da República (Jair Bolsonaro) já está no texto do relator. O Senado não pode aceitar passivamente que isso tramite no mesmo dia", disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
