3 ministros que julgarão Bolsonaro estiveram em julgamento que pavimentou prisão de Lula; veja como votaram
Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia tiveram um mesmo entendimento no julgamento de Lula, o que não deve ocorrer com Bolsonaro
Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia, ministros que fazem parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na suposta trama golpista, estiveram também no julgamento que pavimentou a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018.
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Moraes, Fux, Cármen e os demais ministros do STF julgaram um habeas corpus preventivo em que a defesa tentava impedir uma eventual prisão de Lula após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O placar foi 6 a 5 contra o habeas corpus, com Moraes, Fux e Cármen fazendo parte da maioria.
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada do dia 4 de abril por Cármen Lúcia, que era a presidente do STF na época. Lula havia sido condenado em janeiro daquele ano a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
Embora não exista uma "linha doutrinária" unificada entre Moraes, Fux e Cármen, os ministros tiveram um mesmo entendimento no julgamento de Lula, o que não deve ocorrer no julgamento de Bolsonaro.
No habeas corpus de Lula negado, os três votaram a favor do entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.
Por que deve ter divergência com Bolsonaro?
No julgamento de Bolsonaro, a divergência deve ocorrer por causa do voto do ministro Fux, que tem mostrado discordâncias em relação ao caso desde março, quando Bolsonaro se tornou réu.
Assim como Moraes e Cármen, Fux votou pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas fez uma série de ressalvas que indicaram que ele pode vir a divergir no julgamento.
O ministro já sinalizou, por exemplo, que considera "exacerbadas" as penas que têm sido aplicadas pelo Supremo aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Fux foi o único da Primeira Turma que votou pela incompetência do Supremo para julgar a denúncia da PGR. Ele defendeu que, como os investigados já não têm mais cargo público, o processo deveria correr na primeira instância.
O ministro também foi voto vencido quanto à imposição de uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinadas por Alexandre de Moraes.
Com a postura de discordâncias adotada por Fux, os argumentos do ministro têm sido, inclusive, utilizados pelas defesas técnicas dos réus para questionar partes do processo e pedir a absolvição.
