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RS: Justiça denuncia envolvidos em liberação de alvarás de casas noturnas

Entre os denunciados, há quatro servidores públicos, além de arquitetos, engenheiros civis, empresários e profissionais liberais; eles fraudavam licenças para liberação de alvarás de casas noturnas na capital gaúcha

20 jan 2014
13h23
atualizado às 13h31
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A Justiça de Porto Alegre denunciou 20 pessoas envolvidas em um esquema de fraude em licenças para casas noturnas por corrupção ativa e passiva. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou vistorias para concessão de alvarás e cartas de "habite-se" nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb). Dos denunciados pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da capital gaúcha, dois são servidores lotados no Protocolo da Smov e outros dois na Seção de Aprovação e Licenciamento de Projetos.

Os envolvidos recebiam propina para localizar os processos ou mesmo dar encaminhamento para as etapas seguintes. Os demais, entre arquitetos, engenheiros civis, empresários e profissionais liberais, pagavam valores entre R$ 35 e R$ 2 mil por cada procedimento. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, relata dezenas de fatos delituosos descobertos durante as investigações. Entre os locais que tiveram os processos agilizados, estão empreendimentos imobiliários, comerciais e casas noturnas.

As investigações foram iniciadas pela Procuradoria-Geral do Município, que encaminhou informações sobre a corrupção nas pastas em janeiro de 2013 para o Ministério Público. A partir disso, a prefeitura de Porto Alegre afastou servidores de suas funções durante a realização de sindicância. Durante o procedimento de investigação criminal, o promotor ouviu mais de 30 pessoas. Na denúncia, além da condenação, ele solicita liminarmente à Justiça a suspensão do exercício da função pública dos quatro denunciados que são servidores públicos.

A Operação CUB, em alusão ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), indicador dos custos do setor da construção civil, foi deflagrada em 16 de maio de 2013 pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Smurb e em escritórios de arquitetura e engenharia civil, quando foram apreendidos documentos que comprovaram o esquema.

RS: servidores cobravam para liberação de alvarás de casas noturnas

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