PGR pode pedir intervenção em presídio no MA onde 50 morreram este ano

A Procuradoria-Geral da República estuda pedir intervenção federal nas prisões do Estado do Maranhão, onde só na penitenciária da capital, São Luiz, morreram 50 pessoas este ano. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido formal à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), em que solicita dados atualizados sobre o sistema carcerário do Estado, um dos mais pobres do Brasil.

Dependendo das conclusões obtidas após o estudo, Janot decidirá se pede ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal no controle das prisões do Maranhão, foco de motins e conflitos.

Uma comissão de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram hoje uma inspeção em presídios do Estado. Na terça-feira, uma briga entre membros de uma mesma organização criminal no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luiz, provocou a morte de cinco pessoas, três delas decapitadas.

Além das mortes, o pedido da procuradoria é baseado na superlotação e na incapacidade do Estado de separar os presos e oferecersegurança a eles.

OEA pede redução de superlotação em presídios

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu que o governo brasileiro reduza a superlotação nos presídios do Maranhão. 

Na decisão, a CIDH pede que o Brasil adote medidas efetivas para evitar a morte de presos no presídio de Pedrinhas; a redução imediata da superlotação das penitenciárias; e investigação dos homicídios ocorridos. A comissão também pede que o governo informe, em 15 dias, as medidas que foram tomadas. “Após analisar as alegações de fato e direito apresentadas pelas partes, a comissão considera que a informação apresentada demonstra que as pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas se encontram em uma situação de gravidade e urgência, pois sua vida e integridade pessoal estariam ameaçadas e em grave risco”, diz a CIDH.

Nas informações prestadas à comissão, o governo do Maranhão afirmou que fez investimentos no sistema penitenciário do Estado, como a construção de novos presídios e compra de equipamentos. O governo também alegou que tomou medidas para conter rebeliões e fugas, além de investigar os assassinatos.

No início da tarde de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comentou a situação carcerária do Estado. A Penitenciária de Pedrinhas foi uma das primeiras inspecionadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Programa Mutirão Carcerário. Segundo Barbosa, o Poder Executivo, responsável pela construção de presídios, não têm interesse em melhorar as prisões.

“Eu saio de lá, e nada mais acontece. É um problema não só político, mas social, porque reflete o olhar que a própria sociedade lança sobre essa questão. É a sociedade brasileira que não quer, acha que a pessoa presa não merece viver em instalações dignas. É nessa hora que deve entrar a visão de homens públicos, de quem ocupa certos cargos,” disse Barbosa.

Com informações da Agência Brasil