PF cumpre mandados em PE, PB e RN contra tráfico de mulheres e exploração sexual

Uma operação coordenada pela Polícia Federal mobilizou equipes em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte nesta quarta-feira, 10 de junho, para aprofundar investigações sobre um possível esquema interestadual de exploração sexual de mulheres e submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Batizada de Operação Donos da Noite, a ação cumpriu nove mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal da Paraíba. Além da PF, participam das diligências representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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As apurações tiveram origem em informações recebidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Guarabira, na Paraíba. A partir dos indícios reunidos, o caso passou a ser acompanhado pela Justiça Federal e posteriormente aprofundado pela Polícia Federal.

Segundo os investigadores, os estabelecimentos sob suspeita seriam utilizados para explorar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Indícios de controle e endividamento

As autoridades apuram relatos de mecanismos utilizados para manter as vítimas sob controle, incluindo cobrança de dívidas, metas de consumo, multas e outras formas de pressão financeira.

Também há suspeitas de que mulheres fossem deslocadas entre estabelecimentos localizados nos três estados investigados, prática que pode caracterizar tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

Fiscalizações buscam identificar vítimas

Além do cumprimento dos mandados, equipes da força-tarefa realizam inspeções nos locais investigados para localizar possíveis vítimas e avaliar a necessidade de medidas de proteção ou resgate.

Durante a operação, os agentes buscam recolher documentos, computadores, celulares, registros financeiros, máquinas de cartão e outros materiais que possam ajudar a esclarecer a atuação do grupo investigado.

Crimes investigados

Os fatos apurados podem resultar no enquadramento de crimes como redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, manutenção de estabelecimento destinado à exploração sexual e rufianismo - quando há obtenção de lucro a partir da prostituição de terceiros.

A Polícia Federal informou que novas infrações podem ser identificadas à medida que as investigações avancem.

O nome Donos da Noite faz referência aos locais que estão no centro das investigações. Conforme os indícios reunidos até o momento, esses estabelecimentos noturnos teriam sido utilizados para explorar mulheres em situação de vulnerabilidade e obter lucro com essa atividade.