Exército estuda criar estatal para aumentar investimentos em Defesa
Proposta visa obter recursos adicionais sem comprometer os limites orçamentários da Lei Orçamentária da União (LOA)
O Exército está estudando a criação de uma empresa estatal para gerenciar projetos estratégicos, visando aliviar os gastos da instituição. Segundo a CNN, a proposta visa obter recursos adicionais para financiar projetos como defesa cibernética e combate a crimes na Amazônia, sem comprometer os limites orçamentários da Lei Orçamentária da União (LOA).
"O Exército carece de mecanismos para receber financiamentos, fomentos, reembolsáveis ou não, e aportes oriundos de capitalização, tampouco possui capacidade de captação de receitas diversas, que poderiam servir como complementos aos aportes recebidos via Orçamento Geral da União (OGU)", justifica o documento.
No caso, o Exército é a única das três Forças Armadas que não conta com uma empresa pública para gerenciar projetos. A Emgepron auxilia a Marinha em projetos navais, como a construção de barco hospital; enquanto a NAVBrasil é vinculada a Aeronáutica, no trabalho de navegação aérea.
Esta nova estatal seguiria os modelos de atuação das atuais. A empresa, chamada Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre (ENDEFORTE), teria sua sede em Brasília e necessitaria da aprovação do Congresso Nacional após análise técnica de viabilidade.
"A implantação de uma empresa estratégica de defesa, não dependente e ligada diretamente ao Exército, abre a possibilidade de desenvolvimento de projetos alinhados ao Portfólio Estratégico aprovado pelo Comandante do Exército", completa.
O Ministério da Defesa vê essa iniciativa como crucial para "fortalecer o papel do Exército na defesa nacional".
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
