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Caso Bruno: TJ nega habeas-corpus que pedia fim de prisão preventiva

6 mar 2013 15h57
| atualizado às 18h49
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<p>O goleiro Bruno Fernandes e a ex-mulher dele, Dayanne Rodrigues, são julgados nesta semana</p>
O goleiro Bruno Fernandes e a ex-mulher dele, Dayanne Rodrigues, são julgados nesta semana
Foto: Renata Caldeira / TJMG / Divulgação

A Justiça de Minas Gerais negou nesta quarta-feira um pedido de habeas-corpus da defesa do goleiro Bruno Fernandes, que solicitava o fim da prisão preventiva do atleta e o estabelecimento de prisão domiciliar. O advogado de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva, havia alegado que o réu - que é julgado desde segunda-feira pelo desaparecimento e morte da modelo Eliza Samudio - estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo excesso da duração da prisão preventiva, e queria a prisão domiciliar para que o goleiro pudesse trabalhar - ele recebeu uma proposta do Boa Esporte Clube, de Varginha (MG).

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Como funciona o Tribunal do Júri

O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi relator do recurso e decidiu que Bruno deve aguardar a sentença do julgamento. "Durante o exato momento em que transcorre o julgamento do paciente (Bruno Fernandes) no Tribunal do Júri, há que se aguardar prudentemente uma decisão mais concreta na sentença final", escreveu o magistrado.

O juiz Andrada considerou que não cabe a alegação de constrangimento ilegal pela duração da prisão preventiva se o julgamento já foi iniciado. Sobre a prisão domiciliar, o desembargador afirmou que o tema não foi solicitado à comarca de Contagem - ou seja, se o TJ analisasse o assunto, configuraria supressão de instância. Mesmo assim, o magistrado afirmou que o réu cumpre prisão cautelar em regime fechado, o que não permite que ele deixe o presídio para qualquer atividade.

O caso Bruno
Eliza Samudio desapareceu no dia 4 de junho de 2010 após ter saído do Rio de Janeiro para ir a Minas Gerais a convite de Bruno. Vinte dias depois a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. O filho de Eliza, então com quatro meses, teria sido levado pela mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues. O menino foi achado posteriormente na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza, um motorista de ônibus denunciou o primo do goleiro como participante do crime. Apreendido, jovem de 17 anos relatou à polícia que a ex-amante de Bruno foi mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães. 

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. 

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão. 

Conheça as acusações e penas máximas possíveis contra os réus

Réu Acusações Pena máxima
Bruno Homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio 41 anos
Dayanne Sequestro e cárcere privado do filho de Eliza Samudio 5 anos
 

 

Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson responderiam por sequestro e cárcere privado. 

No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, Macarrão, Dayanne e Fernanda. Dois dias depois, após mudanças na defesa do goleiro, o tribunal decidiu desmembrar o processo.  O júri condenou Macarrão, a 15 anos de prisão, e Fernanda Gomes de Castro, a cinco anos. O julgamento de Bruno e de Dayane Rodrigues do Carmo, ex-mulher do goleiro e acusada de ser cúmplice no crime, foi remarcado para 4 de março de 2013. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que é acusado como autor do homicídio, teve o júri marcado para abril de 2013.

Fonte: Terra
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