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PEC do orçamento de guerra "caminhou bem" e pode ser votada ainda nesta 6a, diz Maia

3 abr 2020
16h43
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto da PEC do chamado orçamento de guerra "caminhou bem" e é possível votá-la em dois turnos ainda nesta sexta-feira.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia
08/08/2019
REUTERS/Amanda Perobelli
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 08/08/2019 REUTERS/Amanda Perobelli
Foto: Reuters

Segundo ele, o maior problema estava relacionado à possibilidade de o Banco Central comprar títulos, mas o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em fase final de elaboração, deverá incorporar dispositivo que dê transparência às ações da instituição.

"Eu acho que a gente vai construir um texto que a gente mantenha a relação de confiança, onde o presidente do Banco Central possa, de forma virtual, prestar contas da ação do banco, sempre limitado, claro, à lei de sigilo bancário", explicou o presidente da Câmara ao chegar à Casa para presidir sessão remota de votação.

O deputado explicou que o texto incluirá determinação para que o BC preste contas a cada 45 dias de forma virtual.

Maia voltou a defender a PEC como arcabouço que trará conforto ao governo par os gastos excepcionais no enfrentamento da crise do coronavírus. Segundo ele, a proposta trará uma margem de gasto em 500 e 600 bilhões de reais, considerando ainda que boa parte desses recursos virão do aumento da dívida pública. "Não tem outro caminho que não seja esse", disse.

"Acho que o espaço que a PEC abre para se gastar, entre 8 e 10% do PIB, acho que é um espaço muito grande. Acho que garante as condições, se o governo tiver a agilidade, para que a gente tenha um dano menor na área do emprego, garantir recursos na renda com 600 reais pelo menos nos próximos meses, garantir condições. Até porque a gente está resolvendo um problema importante do Banco Central para que ele possa garantir compra de títulos direto, independente do mercado, para garantir capital de giro para as empresas e, claro, a questão dos empregos."

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