Justiça manda indenizar criança que não conheceu Ana Castela após concurso
Decisão aponta que experiência oferecida foi inferior à prometida
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Uma criança que venceu o concurso cultural “Boiadeirinha do Aquática” deverá receber R$ 6.182,44 após a Justiça considerar que a experiência prometida com a cantora Ana Castela não foi entregue conforme anunciado. A decisão é do juiz José Elias Themer, da 10ª Vara Cível de Sorocaba (SP), que reconheceu falha na prestação do serviço e descumprimento da oferta.
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A campanha, promovida pelo Aquática American Park, em Águas de Lindóia (SP), prometia às participantes mais votadas ingressos para o evento e, à vencedora, uma “experiência especial” com Ana Castela, incluindo acesso ao camarim. Como a vencedora era menor de idade, a publicidade previa ainda o acompanhamento de um responsável legal.
Segundo a ação, a menina mobilizou familiares e conhecidos para conseguir votos e foi declarada vencedora. A família afirmou ter desembolsado R$ 1.182,44 com roupas, acessórios temáticos, chapéus e deslocamento até Águas de Lindóia para participar do evento.
No dia do evento, porém, a criança relatou problemas na organização, falta de informações, longa espera e exposição à chuva. Segundo a ação, no momento do encontro com Ana Castela, ela também teria sido afastada da mãe, apesar da previsão de acompanhamento, e o contato teria se limitado a um abraço e uma fotografia.
Na sentença, o magistrado considerou que a relação entre as partes era de consumo e que a publicidade fazia parte da obrigação assumida pelo fornecedor. Para ele, a experiência oferecida à criança não correspondeu àquela anunciada e ficou caracterizada a discrepância entre a expectativa criada pela campanha e o serviço prestado.
A Justiça determinou a devolução dos R$ 1.182,44 gastos pela família, por considerar que as despesas estavam diretamente relacionadas ao concurso e ao comparecimento ao evento. O pedido de R$ 20 mil por danos morais foi parcialmente acolhido, com valor do danos morais fixado em R$ 5 mil.
O Terra tenta contato com o Aquática American Park para saber a respeito da condenação. No processo, a empresa foi citada, mas não apresentou contestação.
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