Nunes Marques diz que vai levar pedido de revisão de processo de Bolsonaro ao plenário do STF
O ministro Nunes Marques levará ao plenário do STF, apenas após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. O adiamento visa evitar interferência eleitoral em meio ao avanço da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. O processo, que ainda aguarda parecer da PGR antes da pauta da presidência da Corte, contesta a pena de mais de 27 anos imposta ao ex-presidente, atualmente sob prisão domiciliar, sob alegação de erro histórico.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira que deve levar para apreciação do plenário do STF após o segundo turno da eleição presidencial um pedido de revisão criminal do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Nota de seu gabinete, divulgada nesta quarta-feira, afirma que o magistrado, que foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro, já falou que não vai pedir para pautar esse processo antes do segundo turno por "considerar que isso pode interferir no processo eleitoral".
"Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso. O caso ainda está pendente de parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente", afirma a nota.
"E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal."
A defesa do ex-presidente apresentou em maio passado um pedido de revisão criminal ao Supremo sob a alegação de que o processo que levou Bolsonaro a ser condenado a 27 anos e três meses foi um "erro histórico". Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar.
Uma fonte do Supremo com conhecimento do assunto afirmou que o presidente do STF, Edson Fachin, deve levar o processo de revisão da condenação de Bolsonaro a julgamento em plenário quando a instrução do caso for encerrada e encaminhada por Nunes Marques, relator do caso.
Esse caso ganhou impulso após uma expressiva votação do senador Flávio Bolsonaro, candidato a presidente pelo PL e filho primogênito de Jair Bolsonaro, no primeiro turno da eleição presidencial. Flávio ficou à frente na etapa inicial da disputa contra o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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