No Instituto do Câncer, Serra sanciona lei antifumo
O governador de São Paulo, José Serra, sanciona na tarde desta quinta-feira, no Instituto do Câncer de São Paulo, a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados - públicos e privados - em todo o Estado de São Paulo. A lei, aprovada pela Assembléia Legislativa em abril, passará a valer em 90 dias a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, o que deve acontecer amanhã.
Durante os 90 dias até a lei vigorar, serão realizadas blitze educativas em locais públicos.
Pela nova legislação, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os infratores e, na insistência das pessoas, pedir que saiam do local, chamando a polícia, se necessário.
Qualquer cidadão poderá denunciar às autoridades sanitárias ou de proteção ao consumidor os locais onde a lei não for respeitada. Quem descumprir a legislação estará sujeito a sanções que vão de multa até a cassação da licença do estabelecimento.
Somente serão excluídos da restrição os locais de culto religioso onde o fumo faça parte do ritual, instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável, vias públicas, residências e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo de produtos ligados ao fumo.
