Lula publica decreto que muda regras sobre traslado de corpos após morte de Juliana Marins
Presidente já havia anunciado na quinta que irá revogar norma de 2017
Decreto do presidente Lula publicado em 27/06/2025 altera as regras para o traslado de corpos do exterior, permitindo custeio pelo governo em casos excepcionais, como dificuldades financeiras ou mortes que causem comoção.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto para mudar as regras que antes impediam o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros que morreram no exterior.
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A nova lei diz que casos de dificuldades financeiras ou mortes que causam comoção são exceções e podem receber custeio do Ministério das Relações Exteriores para que o corpo volte ao Brasil.
A alteração foi anunciada na quinta-feira, 26, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27. No texto, são definidas como exceções as seguintes situações:
- A família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
- As despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo morto ou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e
- Houver disponibilidade orçamentária e financeira.
O Ministério das Relações Exteriores será o responsável por definir a concessão e execução do traslado, segundo o decreto alterado.
A mudança acontece após a morte da brasileira de Niterói (RJ) Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. O local é considerado o segundo maior vulcão do país, e recebe milhares de turistas todos os anos. Ela passou quase quatro dias dentro do vulcão até o corpo ser resgatado na quarta-feira, 25.
Ainda não se sabe se o traslado do corpo da jovem será custeado pelo governo federal.
O presidente Lula já havia adiantado, na quinta-feira, 26, que faria a mudança no decreto. Lula afirmou ter descoberto um decreto de 2017 que impede que o Itamaraty custeie o transporte de corpos para o país.
Lula também contou ter falado por telefone com a família de Juliana Marins. "Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (...) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem", afirmou o presidente.
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