Horário eleitoral gratuito estreia no rádio e na TV e segue como peça central das campanhas no Brasil

Maria Paula Carvalho, da RFI

Até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, os candidatos terão espaço garantido nas emissoras de rádio e TV para apresentar propostas, construir sua imagem pública e responder aos adversários. Embora as campanhas digitais tenham ganhado força nos últimos anos, especialistas avaliam que o horário eleitoral continua sendo um instrumento importante para alcançar milhões de eleitores simultaneamente.

Para Nina Santos, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), a televisão e o rádio ainda ocupam um lugar relevante no consumo de informação política dos brasileiros.

"Eu acho que esse ainda é um momento bastante relevante da campanha. Todas as pesquisas sobre consumo de informação e especificamente consumo de informação política mostram que tanto a televisão quanto a rádio ainda têm uma entrada muito grande na vida dos brasileiros, seja no domicílio, seja nos transportes. É claro que não é o peso que tinham antes, mas a gente precisa considerar que essas peças que são exibidas na televisão no horário gratuito de propaganda eleitoral também são usadas para repercussão nas redes", afirma.

Como funciona o horário eleitoral

De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo do horário eleitoral gratuito é garantir que candidatos e partidos possam apresentar suas propostas e programas aos eleitores.

A programação é composta por blocos de propaganda em rede, transmitidos simultaneamente pelas emissoras, além de inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da grade normal de programação.

Nas eleições gerais, as campanhas são exibidas em dias alternados. Às terças, quintas e sábados, o espaço é destinado aos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, entram no ar as campanhas para governador, senador e deputados estaduais ou distritais.

Mesmo com a fragmentação do público e a ascensão das plataformas digitais, o horário eleitoral continua oferecendo uma audiência garantida aos candidatos.

"Quando você não tinha a internet, era muito diferente você falar no seu próprio programa eleitoral, ou você falar através de uma entrevista, através de um debate. Hoje, com os canais de mídias sociais, você já tem outras oportunidades de falar por si só. O que muda é que o horário eleitoral gratuito tem um espaço garantido para o candidato e um espaço que tem audiência", observa Nina Santos.

Da televisão às redes sociais

Se antes o programa eleitoral era um dos principais canais de comunicação direta entre candidatos e eleitores, hoje ele faz parte de um ecossistema muito mais amplo, que inclui redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de vídeo.

Segundo o professor Camilo Aggio, do Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do INCT.DD, a lógica atual é de integração entre diferentes meios.

"Nós temos esse sistema que se retroalimenta em muitos ambientes, em muitas instâncias. O mais importante, no final das contas, é gerar discussões nas redes sociais, gerar cortes de vídeos para consumo nas redes digitais e assim alimentar esse ecossistema que é muito mais complexo e extenso do que era na era do rádio e da televisão", afirma.

Como é dividido o tempo entre os partidos

Criado como um instrumento para ampliar o acesso dos candidatos aos meios de comunicação de massa e reduzir as desigualdades provocadas pelo poder econômico nas campanhas, o horário eleitoral gratuito surgiu ainda no contexto da redemocratização do país.

Pelas regras atuais, 10% do tempo disponível são distribuídos igualmente entre os partidos e federações aptos a participar da eleição. Os outros 90% são repartidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Para Nina Santos, apesar de continuar exercendo um papel importante na promoção do pluralismo político, o modelo precisa ser atualizado para acompanhar as mudanças no ambiente de comunicação.

"Eu acho que ele cumpre essa função justamente de tentar igualar as possibilidades no jogo político e fazer com que os cidadãos e as cidadãs possam conhecer de fato as diversas vozes que estão em disputa no cenário eleitoral, mas a gente precisa começar a discutir uma atualização disso para o mundo da comunicação de hoje. Isso foi feito em um momento em que a comunicação era muito centralizada nos meios de comunicação de massa e hoje a gente sabe que o mundo digital tem uma importância muito grande", reitera. 

A pesquisadora sugere que o debate sobre igualdade de oportunidades entre candidatos também avance para o ambiente das plataformas digitais.

"Não valeria a pena a gente discutir como também ter mecanismos de igualdade de armas no jogo político dentro das redes sociais? Seria possível pensar em um horário eleitoral gratuito dentro das redes sociais, evidentemente não no mesmo formato, mas talvez haja maneiras sim de pensar na criação desses espaços. Isso me parece muito necessário para os próximos pleitos", diz.

Inteligência artificial deve ganhar espaço

Além das redes sociais, outra novidade que tende a marcar a propaganda eleitoral de 2026 é o uso crescente da inteligência artificial na produção de conteúdo de campanha.

Segundo Carla Rodrigues, coordenadora de Plataformas e Mercados Digitais da organização Data Privacy Brasil, a tecnologia já vem sendo utilizada para reduzir custos e ampliar a capacidade de produção de materiais audiovisuais.

"Tanto na produção de vídeos para lançar uma campanha quanto na criação de jingles, a gente vê hoje um uso muito mais forte da inteligência artificial. Já observamos isso nas eleições municipais de 2024 e vemos essa tendência se repetir agora, em 2026. O uso da inteligência artificial veio para baratear a produção de conteúdo para esses canais, especialmente na televisão, onde esse tipo de produção costuma ser muito mais caro", conclui. 

Em um ambiente de comunicação cada vez mais fragmentado, o desafio agora é saber como preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e garantir que os eleitores tenham acesso a informações de qualidade para fazer suas escolhas.