Governo vai buscar punição para quem matou Rubens Paiva, diz ministra

O governo federal vai buscar uma alternativa jurídica que viabilize alguma punição para o general reformado José Antônio Nogueira Belham, apontado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) como um dos responsáveis pela morte do deputado Rubens Paiva nas dependências do Departamento de Operações de Informações (DOI), no Rio de Janeiro, em janeiro de 1971. A informação foi dada pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, em Porto Alegre, na sexta-feira. "O Brasil não aceita mais que os torturadores de ontem, tampouco os de hoje, permaneçam impunes diante de seus crimes. Do ponto de vista da Justiça brasileira, nós temos a barreira da lei de anistia. Mas a Comissão da Verdade e o Ministério Público Federal podem apontar caminhos para a superação disso. Tudo o que a Comissão da Verdade solicitar ao governo, estaremos encaminhando positivamente", garantiu a ministra. As informações foram publicadas no jornal O Globo. 

Comandante do DOI na época, Belham foi apontado como responsável em depoimento na CNV pela testemunha chamada de Agente Y. Segundo a testemunha, o então major foi informado das torturas contra Paiva e da situação precária de saúde do parlamentar, que recebeu atendimento médico mas não resistiu. O general reformado, 80 anos, já havia negado as acusações em depoimento anterior à Comissão alegando que estava de férias no período de prisão e morte de Paiva. Além dele, o Agente Y reconheceu o tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho, por foto, como o torturador de Rubens Paiva. A CNV também confirmou, por meio de documentos, que Belham teve suas férias suspensas durante cinco dias alternados no início de 1971 para “deslocamentos em caráter sigiloso”. Os dias coincidem com a data da prisão do parlamentar, ocorrida no dia 20 de janeiro.