Governo anuncia 100 decretos de desapropriação de terra até o fim do ano
A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira que serão assinados até o fim do ano 100 decretos de desapropriação de terras para o assentamento de famílias. Segundo a presidente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou estudos para desapropriar terras que tenham capacidade de gerar renda para os assentados.
“O ministro Pepe Vargas avançou no mérito de fazer decreto de desapropriação de terra. Hoje ele faz o decreto já garantindo a sustentabilidade, já garantindo a condição da pessoa que receber a terra se sustentar com a terra. Muitas vezes foram feitos decretos de desapropriação e se assentou famílias em lugares em que as famílias não tinham como se sustentar”, disse a presidente, durante o lançamento do Brasil Agroecológico, primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica lançado no País. O programa tem como objetivo articular políticas de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos.
Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outras organizações fizeram um protesto em frente ao Ministério da Agricultura ontem, impedindo a entrada de servidores. Eles foram recevidos pelos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de quem receberam o compromisso de que teriam suas reivindicações analisadas.
Brasil Agroecológico
O plano começou a ser articulado em 2012, quando foi discutida a Polícia Nacional de Agroecologia, mas foi lançado no momento em que Dilma responde a críticas da ex-senadora Marina Silva, potencial adversária em uma chapa do PSB nas eleições de 2014. O desenvolvimento sustentável é a principal bandeira de Marina, segundo o qual o Brasil passa por um “retrocesso absoluto” na área ambiental.
Para uma plateia de pequenos agricultores, assentados e outras minorias rurais, Dilma anunciou o investimento inicial de R$ 8,8 bilhões para a produção de produtos orgânicos, divididos em três anos. Desse total, R$ 7 bilhões será destinado como crédito para pequenos agricultores que trabalham com produção orgânica, com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O restante do investimento será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas.
Serão beneficiados com os recursos agricultores familiares e não familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.
Dilma também assinou a criação do programa Ecoforte, que busca apoiar redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo. O programa contará com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apelos
A presidente Dilma Rousseff ouviu, durante o evento, cobranças de diferentes grupos de minorias rurais no o lançamento do programa Brasil Agroecológico, que tem como objetivo alavancar a produção de alimentos orgânicos. A fala da presidente foi interrompida por inúmeros pedidos, como creches rurais e um plano para incentivar a juventude rural.
Jovens que vivem em comunidades rurais levantaram cartazes pedindo um Plano Nacional da Juventude Rural, manifestação que não foi compreendida pela presidente. “Queria avisar com vocês que tem um problema com isso, eu não enxergo de longe. E eu aqui tentando ler”, afirmou. No momento, um manifestante gritou no outro lado do auditório um pedido sobre demarcações de terras indígenas. “Agora eu entendi”, disse a presidente.
Dilma também ouviu apelos pela reforma agrária e outros pedidos de habitantes do meio rural. Diante de um apelo sobre creches rurais, Dilma disse que o projeto deveria ser bem estudado para não se tornar um depósito de crianças.
“Também concordo com creche rural. Mas aqui, vocês peçam isso no próximo programa. Tem seis mil creches. O governo está fazendo 6 mil creches, as creches estão sendo desenvolvidas. Creche não é um lugar onde se guarda crianças, creche é outra coisa”, disse.
A presidente lembrou a aprovação do programa Mais Médicos no Senado ontem e garantiu que os profissionais de saúde vão chegar ao campo. “Quero dizer que onde vai ter médico, vai ter no campo”, disse.
