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Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, tem bens liberados

Os bens dele estavam bloqueados pelo TCU desde 2016

7 jun 2018
16h59
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que estavam bloqueados desde agosto de 2016 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli
Ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O bloqueio se deu no processo em que o TCU apura desvio de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), da Petrobras, em Pernambuco. Gabrielli foi considerado negligente pelo tribunal de contas, por não ter investigado indícios de superfaturamento nas obras. Apesar de a indisponibilidade dos bens ter prazo previsto de um ano, a medida continuava em vigor.

A decisão liminar (provisória) pedida ao STF por Gabrielli aguardava desde fevereiro do ano passado para ser decidida. Ainda em 2016, o ministro do STF Marco Aurélio Mello desbloqueou bens das construtoras Odebrecht e OAS, investigadas no mesmo caso.

Para a defesa de Gabrielli, as diferentes decisões liberando os bloqueios determinados pelo TCU demonstram que o tribunal de contas age "sistematicamente de forma temerária", ao determinar o sequestro de bens "sem nenhum fundamento".

Por ser liminar, a decisão em benefício do ex-presidente da Petrobras ainda deve ter seu mérito final discutido por uma das Turmas do STF e pelo plenário do Supremo.

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Agência Brasil Agência Brasil
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