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Figueiredo diz que não tolerará discriminação ou assédio no Itamaraty

28 ago 2013
17h33
atualizado às 17h38
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Antonio Patriota (E) transmitiu o cargo de ministro das Relações Exteriores a Luiz Alberto Figueiredo Machado (D)
Antonio Patriota (E) transmitiu o cargo de ministro das Relações Exteriores a Luiz Alberto Figueiredo Machado (D)
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse nesta quarta-feira que não vai tolerar qualquer tipo de discriminação ou assédio na pasta. A advertência ocorre no momento em que o Itamaraty investiga denúncias de assédio e discriminação envolvendo o ex-cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália) e seu adjunto. Ambos deixaram os cargos, mas o processo de apuração está em curso.

"Nesta casa (Itamaraty) tampouco há lugar para discriminação, nem assédio. Comportamentos desse tipo não serão tolerados", destacou Figueiredo, na presença de diplomatas estrangeiros e brasileiros, durante a cerimônia na qual recebeu o cargo do ex-chanceler Antonio Patriota.

No que refere à discriminação, o alerta de Figueiredo ocorre após declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que disse ter sido vítima de discriminação racial na prova de seleção para ingresso no Itamaraty.

Em maio, o então cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, recebeu ordens para deixar o posto. Paralelamente, foi aberto processo administrativo disciplinar contra ele e seu adjunto, Cesar Cidade. Os dois diplomatas foram denunciados por funcionários por assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito.

As investigações são conduzidas por três embaixadores, com experiência consular e questões administrativas. Ao final das apurações, os dois diplomatas podem ser condenados com uma simples advertência oral ou até exonerados de suas funções. Ao Itamaraty, Fontenelle e Cidade negam as acusações.

Senador boliviano causa crise diplomática
Roger Pinto Molina, um inflamado opositor do governo de Evo Morales, estava na embaixada brasileira em La Paz desde 28 de maio de 2012. O governo brasileiro concedeu asilo político ao senador dez dias depois, mas o parlamentar não podia deixar seu país, pois a Bolívia não deu a ele um salvo-conduto, alegando que Roger Pinto responde a vários processos por corrupção.

No dia 23 de agosto de 2013, no entanto, o senador fugiu da embaixada em um carro oficial escoltado por fuzileiros navais e foi até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Nesta cidade, foi recebido por agentes da Polícia Federal e, de lá, seguiu até Brasília em um avião privado enviado pelo senador brasileiro Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que o esperou no aeroporto na madrugada do dia 25. Ferraço foi quem deu os primeiros detalhes sobre a saída de Roger Pinto da Bolívia, que para o governo de Evo Morales nada mais foi do que a "fuga" de um "criminoso comum".

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Ao saber da situação, o então ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que o caso seria "investigado", seriam tomadas "as medidas administrativas e disciplinares" correspondentes e convocou para consultas o encarregado de negócios na embaixada em La Paz, Eduardo Saboia. O funcionário chegou a Brasília no dia 26 e, no aeroporto, disse a jornalistas que tinha "ajudado" o senador por razões humanitárias.

"Tomei a decisão porque havia um risco iminente para sua vida e uma ameaça à dignidade de uma pessoa", declarou Saboia, que assumiu a responsabilidade sobre o caso e disse que tinha optado "pela vida" e por "proteger" um "perseguido político".

Visivelmente contrariada pelo episódio, a presidente Dilma Rousseff aceitou na noite de 26 de agosto o pedido de demissão do chanceler Antonio Patriota, que foi substituído pelo representante do Brasil na ONU, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

No dia seguinte, Dilma demonstrou irritação com a operação, que, segundo ela, colocou em risco a vida do diplomata e do senador boliviano. "O Brasil não poderia colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob a sua guarda", afirmou Dilma, em relação à ausência de garantia de um salvo-conduto por parte do governo da Bolívia. "Um Estado democrático e civilizado, a primeira coisa que faz é proteger a vida sem qualquer outra consideração. Protegemos a vida e a segurança e garantimos conforto ao asilado", criticou. "Se nada aconteceu, não é a questão. Poderia ter acontecido."

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