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CPMI de 8 de janeiro: quem é quem na comissão e o que esperar

Comissão vai apurar ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília no início do ano. Conheça o presidente, a relatora e os outros 30 membros.

29 mai 2023 - 05h32
(atualizado às 07h27)
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Ilustração com base em foto do ataque de 8 de janeiro em Brasília
Ilustração com base em foto do ataque de 8 de janeiro em Brasília
Foto: BBC News Brasil

Após incertezas e adiamentos, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) deu início à investigação dos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro.

Composta por 32 membros — 16 senadores e 16 deputados federais (além de seus suplentes) —, a CPMI terá maioria de congressistas aliados do governo Lula.

São 18 parlamentares alinhados ao Planalto no total (9 senadores e 9 deputados federais) e 9 de oposição, além de 5 independentes (ou seja, que não se declaram alinhados nem com um lado nem com o outro).

A presidência da comissão, que define os trabalhos, ficou com um destes considerados independentes: o deputado Arthur Maia (União-BA), aliado do presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do bloco de legendas conhecido como Centrão.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá aliados em dois postos-chave: a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi escolhida como relatora, e o senador Cid Gomes (PDT-CE) será o 1º vice-presidente.

O senador de oposição Magno Malta (PL-ES) completa a mesa diretora como 2º vice-presidente.

Confira a composição completa da CPMI ao final desta reportagem.

A postura tanto do governo quanto da oposição em relação à comissão variou ao longo do tempo.

O pedido da CPMI foi encabeçado por um integrante da oposição, o deputado federal André Fernandes (PL-CE), do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele é atualmente um dos membros da CPI e investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito sobre os ataques de 8 de janeiro, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em postagens feitas por ele nas redes sociais.

A comissão foi criada formalmente em 26 de abril, mas só foi instalada em 25 de maio, quando ocorreu a primeira reunião do grupo.

Inicialmente, a oposição estava empenhada em fazer a comissão acontecer pois imaginava ter conseguido munição contra o governo com os vídeos que mostravam o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias, no Planalto no dia dos ataques.

Dias foi acusado de ter sido leniente com os invasores a partir do que teria sido mostrado nas imagens. Ele nega e pediu para deixar o comando do ministério em seguida. Em entrevista à GloboNews após a demissão, Dias disse que colocou seu "cargo à disposição do presidente da República para que toda a investigação seja feita".

Já o governo Lula demorou para indicar os nomes porque não queria que a instalação da comissão atrapalhasse a aprovação pelo Congresso do arcabouço fiscal — que vai substituir o atual teto de gastos e era a grande prioridade de Lula no início do governo.

Nos últimos dias, no entanto, o clima mudou. O arcabouço foi aprovado com folga na Câmara dos Deputados em 23 de maio e agora vai para o Senado.

Ao mesmo tempo, a investigação da Polícia Federal sobre um suposto envolvimento de Jair Bolsonaro como autor intelectual dos ataques aumentou a possibilidade da CPMI ser prejudicial à imagem do ex-presidente — o que fez o governo voltar a se interessar pela comissão, avaliam analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.

A relatora da CPMI, Eliziane Gama, diz que não descarta a possibilidade de convocar Bolsonaro para depor na comissão, por exemplo.

No entanto, o fato de Lula ter maioria na comissão não significa que o resultado será necessariamente positivo para o governo, diz o cientista político Creomar de Souza, professor da Fundação Dom Cabral e fundador da consultoria política Dharma.

Ele diz que, embora a CPMI seja, para o governo, "um ambiente relativamente controlado de que pode até sair com resultados favoráveis", também pode ser palco para "parlamentares bolsonaristas criarem tumulto e alimentarem a máquina de fake news da extrema direita".

Souza afirma que o governo tem tido muita dificuldade de se articular no Congresso e perdeu a oportunidade de fazer uma CPI no Senado — cuja composição é mais simpática ao governo do que a Câmara — logo após os ataques em janeiro.

"O governo, no que eu acredito que foi um erro de avaliação, achou que não seria positivo fazer uma CPI naquele momento. Mas aí veio a CPMI com a Câmara, na qual o presidente, Arthur Maia, não é aliado do governo", explica ele.

Maia é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira, e ambos foram aliados de Bolsonaro durante seu governo.

Para Souza, a relação do governo com a Câmara tem oscilado tanto que é difícil fazer uma previsão do andamento da comissão.

"O governo pode ter uma vitória enorme em uma terça e, na quarta, sofrer uma perda significativa", afirma. "O governo tem tido dificuldade tanto de perspectiva — tem articulado mal —, quanto de aritmética — o número de parlamentares que estão dispostos a sentar ao lado do governo (na Câmara) é baixo."

Quanto à possibilidade de desgaste, diz Souza, o governo está mais preocupado com a CPI do MST, que vai investigar ocupações recentes do movimento sem-terra e tem o potencial de ser muito mais problemática para o governo.

Mesmo que o relatório final não resulte de fato em ações administrativas ou judiciais concretas, uma CPI é sempre um debate sobre interpretações da realidade — a simbologia, o barulho, o tumulto e o resultado midiático são componentes centrais, afirma.

Um exemplo, diz ele, é a forma como a CPI da Covid gerou desgaste para o governo Bolsonaro mesmo que o relatório final — que o acusava de crimes — não tenha levado a ações criminais por recusa da Procuradoria Geral da República (PGR) em iniciar um processo criminal.

Quanto à CPMI de 8 de janeiro, outra possibilidade problemática para o Executivo é que seu funcionamento tem potencial de tirar a atenção do Congresso de pautas consideradas importantes para o governo Lula, como a Reforma Tributária.

"Esse tipo de clima (de animosidade criado pela disputa de narrativas da CPMI) interessa mais ao bolsonarismo", diz Sérgio Praça, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"CPI sobre esse assunto é fundamental e deveria mesmo ocorrer", diz Praça, "mas infelizmente há essa consequência negativa de desviar o debate público para um tema 'bolsonarista'" em vez de focar na aprovação de reformas estruturais importantes.

No entanto, Praça pontua que não necessariamente a CPMI de 8 de janeiro é algo que coloca governo e oposição em polos opostos — como se somente o governo estivesse interessado na punição dos responsáveis pelos atos golpistas.

"Há parlamentares de oposição que são contra golpes. O PT e sua coalizão não são a única força política que prefere democracia à ditadura no Brasil — mas o governo pode usar a CPI para vender essa ideia, que considero equivocada", diz Praça.

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