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CPI da Covid: O que esperar dos depoimentos de Mandetta, Teich e Pazuello

Comissão vai interrogar ministros da Saúde sobre responsabilidades do governo na compra de cloroquina, falta de oxigênio e atraso na vacinação

4 mai 2021
06h07 atualizado às 07h30
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Os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello serão os primeiros a depor à CPI
Os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello serão os primeiros a depor à CPI
Foto: Agência Brasil / BBC News Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vai interrogar nesta semana todos os ministros da Saúde do presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de escrutinar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Os depoimentos começam na terça-feira (04/05), com os dois primeiros chefes da pasta, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

O dia seguinte foi todo reservado para a CPI ouvir as explicações do general Eduardo Pazuello, quem mais tempo comandou o ministério durante a pandemia. O militar está sendo treinado no Palácio do Planalto para enfrentar uma dura sabatina por parte dos senadores.

Já na quinta-feira falarão o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. O órgão é responsável por avaliar e autorizar o uso de novas vacinas contra covid-19 no Brasil.

Além da convocação das primeiras testemunhas, na semana passada a CPI aprovou centenas de requerimentos de compartilhamento de informação, requisitando dados sobre a pandemia ao governo federal e a outras instituições, como Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e governos estaduais.

Entenda a seguir o que esperar de cada dia de depoimentos nesta semana.

Terça-feira: Henrique Mandetta e Nelson Teich

Ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, Mandetta não durou nem dois meses no cargo após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil. Seu sucessor, Nelson Teich, teve vida ainda mais curta na pasta: apenas 29 dias.

A saída de ambos é atribuída à resistência de Bolsonaro em aceitar as recomendações científicas para o enfrentamento da pandemia, como adoção de medidas de isolamento social. Em vez disso, o presidente contrariava seus ministros ao incentivar aglomerações, não usar máscara e criticar as decisões de governadores e prefeitos de suspender atividades econômicas e funcionamento de escolas.

Também em desacordo com a ciência, o presidente queria que a pasta da Saúde incentivasse o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19, como a cloroquina. Mandeta e Teich, porém, se recusaram a adotar um novo protocolo no ministério recomendando a substância para "tratamento precoce" da doença.

A expectativa é que senadores independentes e de oposição ao governo, que somam sete dos onze integrantes da CPI, tentem esclarecer nos depoimentos se essas condutas de Bolsonaro contribuíram para a aceleração do contágio e do número de mortes causadas pelo coronavírus no Brasil, que já superam 400 mil.

Protesto pelas 400 mil mortes da pandemia na praia de Copacabana; CPI quer identificar responsáveis por escalada de óbitos
Protesto pelas 400 mil mortes da pandemia na praia de Copacabana; CPI quer identificar responsáveis por escalada de óbitos
Foto: EPA/Antonio Lacerda / BBC News Brasil

Os dois ex-ministros adotaram postura crítica a Bolsonaro após deixar o governo, o que indica que não devem poupar o presidente ao responder aos questionamentos.

Em entrevista ao canal CNN Brasil em dezembro, por exemplo, Teich criticou a demora do governo federal na compra de vacinas. "O presidente já deixou muito clara a posição dele. Ele não quer ser uma liderança na vacinação da covid-19 no Brasil. Não adianta reclamarmos", destacou.

Mandetta, por sua vez, lançou no ano passado um livro em que acusa o presidente de fechar os olhos para a gravidade da crise. Na publicação, o ex-ministro afirma que no início da crise sanitária tentou alertar Bolsonaro sobre o elevado número de mortes que o Brasil registraria caso não adotasse medidas de isolamento social. Na ocasião, sua estimativa era de 180 mil óbitos, patamar que foi alcançado em dezembro.

Apesar disso, segundo Mandetta, a reação de Bolsonaro foi questionar se o então ministro elogiaria as medidas de isolamento do Estado de São Paulo. "Ele nunca aceitou sentar comigo para ver a realidade que o seu governo estava para enfrentar", resume no livro.

Pré-candidato a presidente da República pelo DEM, Mandetta deve enfrentar perguntas incomodas de senadores governistas, que estão preocupados com o uso da CPI como palanque político pelo ex-ministro.

"Na época do Mandetta, não se fez nada. Ele passava o dia inteiro dando entrevista, em vez de cuidar da logística, em vez de fazer os enfrentamentos", criticou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), em entrevista à BBC News Brasil.

"Eu digo pelo meu Estado (Piauí), tudo só aconteceu depois que ele saiu: de levar leitos de UTI, levar assistência. Então, são situações que a gente tem que esclarecer agora na CPI, mas sem nenhum prejulgamento", acrescentou o senador que é um dos principais aliados de Bolsonaro na comissão.

Quarta-feira: Eduardo Pazuello

Após as quedas de Mandetta e Teich, Bolsonaro desistiu naquele momento de ter um médico na chefia do Ministério da Saúde e deu a pasta para o general Eduardo Pazuello, que se alinhou plenamente às orientações do presidente no enfrentamento da pandemia. Ele comandou o ministério por dez meses, entre maio de 2020 e março deste ano.

Por ser o mais longevo ministro durante a pandemia, recai sobre Pazuello as acusações de maior responsabilidade sobre a escalada de mortes no país.

Quando era ministro, Pazuello disse que seguia as ordens de Bolsonaro
Quando era ministro, Pazuello disse que seguia as ordens de Bolsonaro
Foto: Reuters / BBC News Brasil

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), elenca em seu requerimento para ouvir Pazuello o que vê como uma lista de problemas que devem ser abordados na CPI: "Falhas na estratégia de comunicação; nas ações de vigilância e mapeamento da pandemia; promoção de tratamentos ineficazes; má gestão das necessidades de leitos de UTIs no país; falhas no planejamento de fornecimento de insumos básicos como oxigênio, medicamentos, EPIs (equipamentos de proteção individual), testes, respiradores; atraso e omissão para a compra de vacinas".

Preocupado com o bombardeio previsto contra Pazuello, o governo elaborou uma lista de 23 possíveis acusações a serem enfrentadas na CPI, e solicitou aos ministérios que preparem repostas a essas questões.

O documento, elaborado pela Casa Civil e revelado pelo portal UOL, inclui acusações como: o governo federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer; o governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (vacina do Instituto Butantan em parceria com a China); o governo minimizou a gravidade da pandemia; o governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas; e o governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS).

Além de preparar material para municiar as respostas de Pazuello, a Casa Civil também está treinando o general para depor na CPI, segundo reportagem do jornal O Globo.

O ex-ministro tem sido alvo até mesmo de "fogo amigo". Em recente entrevista à revista Veja, Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, atribuiu à "incompetência e ineficiência" da gestão Pazuello o fracasso na aquisição de 70 milhões de vacinas da Pfizer.

A CPI deve aprovar nesta terça a convocação para Wajngarten depôr na próxima semana.

Renan Calheiros discute com senador Ciro Nogueira durante sessão da CPI da Covid
Renan Calheiros discute com senador Ciro Nogueira durante sessão da CPI da Covid
Foto: AGÊNCIA SENADO / BBC News Brasil

Quinta-feira: Marcelo Queiroga e Antonio Barra Torres

O atual ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, assumiu a pasta em meados de março, quando o Brasil vivia uma escalada de recordes nas mortes diárias pela covid-19.

Segundo requerimento de convocação apresentado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ele deverá responder questões sobre "isolamento social, vacinação, postura do Governo, emprego de medicamentos sem eficácia comprovada, propagando oficial, omissão de dados, entre outros temas".

Já o senador Antonio Coronel (PSD-BA) diz que "é importante questionar o atual ministro sobre os próximos passos para a vacinação contra a covid no Brasil e a organização do Plano Nacional de Imunização para tal finalidade".

O tema vacinação também é foco de pedido de convocação do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Ele deve ser questionado sobre o processo de aprovação da vacina Coronavac, cujos testes da fase 3 chegaram a ser interrompidos por decisão da Anvisa, o que gerou suspeitas de interferência política por parte do governo Bolsonaro.

Nas últimas semanas, a agência voltou a ser alvo de controvérsia ao não autorizar a importação da vacina russa, Sputnik V. Defensores da Anvisa dizem que as decisões tomadas durante a pandemia foram pautadas em análises técnicas.

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