vc repórter: agentes penitenciários entram em greve na Bahia
Entre os pedidos da categoria estão a aposentadoria especial, o pagamento de horas excedentes e a realização de concurso público
Os agentes penitenciários da Bahia entraram em greve nesta quinta-feira, às 7h, por tempo indeterminado. Entre as reivindicações dos servidores, estão a abertura de concurso público para aumentar o efetivo, lei orgânica, aposentadoria especial, pagamento de horas excedentes e gratificação de salubridade para os agentes novatos.
Geonir Oliveira Santos, coordenador geral do Sindicato dos Penitenciários da Bahia, disse que a paralisação foi informada com antecedência à Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), ao comando-geral da Polícia Militar, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho.
Geonir afirma que a greve começou com 30% dos agentes em operação. “Sabíamos que, sem isso, a ação seria considerada ilegal. Além disso, o déficit no efetivo em condições normais já é o absurdo dos absurdos. Qualquer paralisação tornaria inviável a execução do sistema penitenciário”, explicou.
Segundo o sindicato, as promessas e prazos da secretaria vêm se arrastando desde janeiro. Por este motivo, os servidores reuniram todas as demandas em uma pauta com 30 itens, solicitando que, se a solução imediata não fosse possível, fossem apresentadas, ao menos, respostas para todos eles. Como a Seap não se manifestou a respeito de nenhum deles, foi convocada uma assembleia apara o dia 10 de maio, onde os trabalhadores votaram pela greve, cumprindo os prazos legais.
Procurados pela secretaria, os servidores decidiram eleger oito dos tópicos como prioritários: realização de concurso público de acordo com a demanda total de agentes (entre 6 e 10 mil), lei orgânica para regulamentar um plano de carreira para a categoria, aposentadoria especial, gratificação por insalubridade aos agentes que começaram a trabalhar em 2010, pagamento de horas excedentes, benefício de alimentação, fim da revista vexatória de visitantes e porte funcional de arma de fogo, para garantir a segurança dos servidores durante escoltas e custódias de presos.
As demais reivindicações são relacionadas a equipamentos, reformas, coerção do crime organizado, superlotações, benefícios a presos, entre outros.
O coordenador-geral afirmou que a Seap solicitou na Justiça a ilegalidade da greve, mas não obteve sucesso, já que os requisitos necessários foram cumpridos. Ainda assim, uma determinação judicial obrigou a manutenção de 80% do efetivo em operação. "Cem por cento não seria suficiente”, ironizou Geonir.
Uma das principais queixas dos grevistas quanto à postura do governo está relacionada aos prazos. “Não nos parece confiável o estabelecimento de prazos para depois das eleições. Se o governo perde, não cumpre o que foi combinado. Falta de transparência faz com que a gente não acredite que haja intenção de resolver”, disse Geonir.
Uma reunião foi realizada na última quarta-feira, com representantes da Seap e dos trabalhadores. Segundo o sindicato, a secretaria apresentou posicionamento para apenas alguns itens da pauta. Os agentes, que consideraram a ação insatisfatória, garantiram que a paralisação seguirá até que a categoria receba respostas para todas as reivindicações urgentes.
Em nota oficial, a Seap contradisse os servidores e afirmou que na reunião foram deliberadas todas as oito demandas consideradas como prioritárias pelos agentes. Segundo o comunicado, a decisão de entrar em greve interrompeu a mesa de negociação com a secretaria. A pasta disse esperar que as atividades sejam retomadas para garantir a segurança e informou que, na última quinta-feira, em função da paralisação, ações como visitas familiares, escolta de presos para audiências judiciais, trabalho acompanhado e atendimento médico fora do presídio foram prejudicadas.
O leitor Anderson Oliveira, de Vitória da Conquista (BA), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.
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