Script = https://s1.trrsf.com/update-1770314720/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Tragédia em Santa Maria

Boate Kiss: juiz nega liberdade para vocalista da banda

Magistrado alegou que não houve “nenhum elemento inédito” que justifique uma revogação de prisão neste momento

26 abr 2013 - 17h58
(atualizado às 17h58)
Compartilhar

Em decisão divulgada na tarde desta sexta-feira, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS), negou a liberdade para o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que está preso desde o dia 28 de janeiro por causa da tragédia na Boate Kiss. 

A tragédia da Boate Kiss em números
Veja como a inalação de fumaça pode levar à morte 
Veja relatos de sobreviventes e familiares após incêndio no RS
Veja a lista com os nomes das vítimas do incêndio da Boate Kiss

O advogado do réu, Omar Obregon, pediu a liberdade provisória de Santos argumentando, entre outras coisas, que os indicativos até então presentes nos autos autorizariam a absolvição sumária do acusado. Ele acrescentou que o contato com seu cliente é dificultado pelas condições da Penitenciária em que ele está preso preventivamente e sustentou ainda que o vocalista colaborou espontaneamente com a investigação e não tomou nenhuma atitude que prejudicasse a instrução criminal.

Alem disso, segundo Obregon, Santos comprometeu-se a não se ausentar da cidade, não ingressar em local de aglomeração noturna, não atuar novamente como músico ou utilizar artefatos pirotécnicos. O Ministério Público manifestou-se pela negativa ao pedido, apontando que prisão se mantinha necessária “para a garantia da ordem pública”.

Em sua decisão, o juiz defendeu que não houve “nenhum elemento inédito” que justifique uma revogação de prisão neste momento. Quanto à alegada dificuldade de contato entre o advogado e o vocalista, o magistrado entendeu que não é um argumento suficiente para a liberdade. Por isso, negou o pedido do advogado do vocalista.

O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril. Junto com outros pedidos, ele solicitou a liberdade de seu cliente. O prazo oficial determinado pela Justiça para que as manifestações por escrito fossem entregues ao Judiciário começou a contar no dia 19 e deve se encerrar na próxima segunda-feira, dia 29.

Estão presos preventivamente, além do vocalista da banda, os sócios da boate, Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann, e o produtor musical Luciano Augusto Bonilha Leão. Eles são acusados de homicídio doloso no processo criminal da tragédia e podem ir a júri popular. 

Incêndio na Boate Kiss

Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Indiciamentos

Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.

O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.

Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.

Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.

Fonte: Especial para Terra
Compartilhar
Publicidade

Conheça nossos produtos

Seu Terra