Tia e companheiro são denunciados por feminicídio e tortura de menina de 4 anos em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (11), a tia responsável pela guarda de fato de Samylle Valentina e o companheiro dela pelos crimes de feminicídio e tortura contra a menina, de quatro anos. A criança chegou morta a uma UPA de Porto Alegre na noite de 16 de agosto.

A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni. Segundo o Ministério Público, o homem é acusado de ter desferido as agressões que provocaram a morte da menina. Já a tia é apontada como responsável por uma omissão que, conforme a acusação, contribuiu para o resultado.

O MPRS sustenta que a mulher, por ser tia e responsável pela guarda de fato da criança, deveria ter procurado atendimento médico imediatamente após perceber os ferimentos. Entretanto, de acordo com a denúncia, ela teria permanecido com Samylle em casa por um período considerado incompatível com a gravidade das lesões, com o objetivo de evitar a responsabilização do companheiro.

Os dois também foram denunciados por tortura. A acusação afirma que a menina era submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo. O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, consideradas compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas.

Segundo a investigação, as agressões teriam sido motivadas pelo fato de Samylle ter evacuado nas próprias roupas. Para o MPRS, o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, contra uma criança menor de 14 anos, com emprego de tortura e meio cruel, além de recurso que teria dificultado a defesa da vítima e motivo considerado fútil.

As promotoras também explicaram o enquadramento do caso como feminicídio. Conforme o MPRS, Samylle vivia com os denunciados e estava inserida em um contexto de violência doméstica e familiar. A legislação prevê o feminicídio como crime praticado contra mulher em razão da condição feminina, incluindo situações de violência doméstica e familiar.

A promotora Graziela Vieira Lorenzoni afirmou que a proteção legal alcança meninas vítimas desse tipo de violência. Luciana Casarotto destacou ainda que o entendimento dos tribunais superiores reconhece a aplicação da Lei Maria da Penha a meninas e adolescentes submetidas à violência doméstica e familiar, independentemente da idade.

Além da atuação no processo criminal, o MPRS acompanha a família da vítima. Em 20 de agosto, os avós maternos de Samylle foram recebidos pela Central de Atendimento às Vítimas, onde receberam orientação jurídica, apoio psicológico e acolhimento. O Ministério Público também acompanha as medidas de proteção destinadas à irmã da menina.

A denúncia ainda será analisada pela Justiça. Os dois denunciados responderão ao processo e não há, até o momento, decisão definitiva sobre a responsabilidade criminal pelos fatos.