Homem que estava em saída temporária é condenado a 6 anos por incendiar própria casa para atingir familiares no RS

Um homem foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por provocar um incêndio na própria residência com a intenção de atingir imóveis de familiares com quem tinha desavenças, em Mata, na Região Central do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida na quarta-feira (9) e determina o cumprimento inicial da pena em regime fechado, além do pagamento de multa.

O incêndio aconteceu em 17 de julho deste ano, poucas horas depois de o homem deixar temporariamente o sistema prisional. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele foi a um posto de combustíveis e comprou gasolina antes de retornar para casa.

As chamas destruíram a residência e se espalharam para imóveis vizinhos pertencentes a familiares. O fogo provocou danos materiais e, segundo as investigações, também colocou em risco moradores da região, já que as casas estavam em uma área urbana densamente habitada.

A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Tayse Bielecki Yamanaka em 23 de julho. O Ministério Público sustentou que o incêndio foi provocado deliberadamente e que a ação atingiu outras propriedades além daquela onde o fogo começou.

Na decisão, a Justiça reconheceu a prática do crime de incêndio em casa habitada ou destinada à habitação e aplicou ainda a agravante da reincidência. A pena foi estabelecida em 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa.