-1ies89kamq6ox.jpg)
Teresina reserva vagas em contratos públicos para mulheres vítimas de violência
Medida prioriza mulheres pretas e pardas e busca garantir independência financeira para romper ciclo de abusos
A Prefeitura de Teresina (PI) regulamentou a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos contratos administrativos firmados pelo município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 28.861, de 19 de junho de 2026, que aplica as diretrizes da Lei Municipal nº 6.247/2025.
Como funciona a prioridade
O texto estabelece que as empresas contratadas pela administração municipal devem destinar parte das oportunidades de trabalho para mulheres atendidas pela rede de proteção. Além da reserva geral, o normativo prevê prioridade no preenchimento das vagas para mulheres pretas e pardas, mediante autodeclaração, conforme os princípios do Estatuto da Igualdade Racial.
-1ies89kamq6ox.jpg)
Rompimento do ciclo de violência
A iniciativa parte do entendimento de que a dependência financeira é um dos fatores que mantêm as vítimas em relações abusivas. O acesso ao mercado de trabalho atua como um instrumento de proteção social e reconstrução da autonomia econômica.
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) atua na implementação da medida, com o objetivo de articular as ações de inclusão produtiva com os diferentes setores da administração pública e da rede de atendimento.
Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.
-u7rtov98pyee.png)
-1ib0gy0mlk7z7.jpg)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.