Taxa para turistas no litoral de SP: veja as cidades que cobram e quais os valores
Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é aplicada a veículos de turistas. Nesta sexta, 23, Guarujá confirmou que também irá implementar a tarifa
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos turísticos já vigora em Ubatuba e Ilhabela, e foi confirmada no Guarujá para os próximos anos. Cada município adota critérios e valores distintos por categoria: Ubatuba cobra diárias a partir de R$ 3,72; Ilhabela taxa por entrada, iniciando em R$ 10; e Guarujá planeja cobrar por dia, com valores entre R$ 7,29 e R$ 145,80, prevendo isenções a moradores e proprietários locais para custear a preservação e combater o turismo predatório.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aplicada a veículos de turistas, já está em vigor em duas cidades do litoral paulista. Ubatuba adotou a medida em fevereiro de 2023, enquanto Ilhabela voltou a aplicá-la em março deste ano. Nesta sexta-feira, 23, a Prefeitura de Guarujá, na Baixada Santista, confirmou que também implementará a tarifa.
Em Ubatuba, a TPA diária é de R$ 3,72 para motocicletas e R$ 13,86 para veículos de pequeno porte. Confira os valores para as demais categorias:
- Utilitários: R$ 20,78
- Veículos de excursão: R$ 41,56
- Micro-ônibus: R$ 62,87
- Caminhões: R$ 98,03
No fim de setembro, a prefeitura encaminhou uma proposta de atualização da tabela, que prevê elevar a tarifa para veículos de pequeno porte a R$ 25, com reajustes proporcionais para as demais categorias.
Em Ilhabela, a TPA é cobrada por entrada do veículo, independentemente do tempo de permanência na cidade. Veja as taxas para cada categoria:
- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans e caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
No Guarujá, a cobrança da TPA está prevista para começar em 2027. Segundo a prefeitura, a cobrança da tarifa permitirá a contratação de monitores ambientais, contribuirá para a limpeza dos pontos turísticos e ajudará a combater o turismo predatório.
Cobrança ainda não tem dada específica
Em nota, a administração municipal afirmou que os estudos técnicos preliminares já foram concluídos. O próximo passo será a abertura do processo licitatório para a contratação da concessionária que será responsável pela operação. Segundo a prefeitura, o edital será publicado ainda neste ano.
Embora esteja prevista para o ano que vem, a cobrança ainda não tem data específica para começar.
A medida foi aprovada pela Câmara Municipal no fim do ano passado. A taxa será cobrada por dia de permanência, de acordo com o tempo que o veículo ficar na cidade, com limite de 15 diárias por veículo por mês. O valor será calculado com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), atualizada anualmente. Em 2026, cada unidade corresponde a R$ 4,86.
- Para motocicletas, a taxa será de 1,5 UFG, que corresponde a R$ 7,29;
- Para veículos de passeio de até 8 lugares, a taxa será de 4 UFG, que corresponde a R$ 19,44;
- Para vans, utilitários e pick-ups, a taxa será de 8 UFG, que corresponde a R$ 38,88;
- Para micro-ônibus, a taxa será de 20 UFG, que corresponde a R$ 97,20;
- Para ônibus e caminhões, a taxa será de 30 UFG, que corresponde a R$ 145,80.
Os moradores da cidade terão direito à isenção para até quatro veículos emplacados em Guarujá por residência. Já os veranistas que têm imóvel próprio no município, mas residem em outras localidades, poderão cadastrar até dois carros para obter a isenção.
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