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RJ: após novo dia de confusão, Justiça suspende CPI dos Ônibus

A liminar acatada pela Justiça atende aos oito vereadores que compõem a oposição ao prefeito Eduardo Paes na Câmara

22 ago 2013 - 17h55
(atualizado às 20h22)
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Manifestante é socorrido depois de ser agredido em ato na CPI dos Ônibus, no Rio de Janeiro
Manifestante é socorrido depois de ser agredido em ato na CPI dos Ônibus, no Rio de Janeiro
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press

A 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro acatou liminar na tarde desta quinta-feira que suspende a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, que teve seu segundo dia de trabalhos marcados mais uma vez por confusão, nesta manhã, na Câmara de Vereadores da cidade. O prazo para recurso é de 48 horas, de acordo com a decisão da juíza Roseli Nalin.

A liminar acatada pela magistrada atende aos oito vereadores que compõem a oposição ao prefeito Eduardo Paes na Câmara. Eles questionam a proporcionalidade da CPI. A presidência e a relatoria eram ocupadas, respectivamente, por Chiquinho Brazão e Professor Uóston, ambos do PMDB, da base de apoio ao prefeito. Eles sequer assinaram o requerimento de pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na manhã de hoje, um protesto envolvendo apoiadores e contrários à CPI começou dentro da Casa e terminou em pancadaria generalizada nesta quinta-feira. Na primeira audiência da comissão, as galerias da Câmara se transformaram numa espécie de estádio de futebol, com manifestantes gritando "vendidos" e "milicianos" e outros "fora maconheiro". Ao sair do prédio, os pró-CPI agrediram um fotógrafo e um militante anti-CPI e ameaçaram jornalistas, dando início a um tumulto. 

Internamente, seguranças mandavam que manifestantes com máscaras descobrissem os rostos e retiraram à força uma delas, que usava máscara do vereador Chiquinho Brazão. Do lado de fora da Câmara, o repórter cinematográfico da Band Sérgio Colonesi foi agredido por membros dos Black Blocs, que queriam impedí-lo de filmar.

Pela manhã, o pedido de suspensão da primeira audiência da CPI havia sido negado pela Justiça. A solicitação foi feita pelos vereadores Maria Teresa Bergher (PSDB), Eliomar de Souza Coelho (Psol), Paulo Pinheiro (Psol), Reimont Luiz Otoni Santa Barbara (PT), Renato Athayde Silva (Psol) e Jefferson Davidson Dias de Moura (Psol). Hoje seriam ouvidos o atual secretário municipal de transportes, Carlos Osório, o seu antecessor, Alexandre Sansão, e o presidente da comissão de licitação que concedeu a licença para as empresas, Hélio Borges.

Leia a decisão da juíza Roseli Nalin:
Diante dos argumentos apresentados pelos Impetrantes e observado que a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição, tenho por suspender o prosseguimento dos trabalhos, intimando-se a autoridade Impetrada para manifestação (o presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe-PMDB), em 48 horas, visando decisão quanto ao pleito liminar, sem prejuízo do prazo regular para as informações. A manifestação deverá ser entregue diretamente no gabinete do Juízo. 2. Dê-se ciência ao MRJ para que, querendo, ingresse no feito, na forma do art. 7º, inciso II, da Lei Federal nº 12.016/2009”.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.  

Fonte: Terra
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