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SP: pais pegam 60 anos por torturar e matar menina de 5 anos

Tese foi reforçada pelos depoimentos das testemunhas, entre elas uma babá que afirmou ter sido demitida após ter acionado o Conselho Tutelar ao encontrar a menina com o olho roxo

4 jun 2019
15h04
atualizado às 15h21
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Os pais da menina Emanuelly Agatha da Silva, morta aos cinco anos, em 2018, por maus-tratos, foram condenados a penas somadas de quase 60 anos de prisão, na noite desta segunda-feira , 4, em Itapetininga, no interior de São Paulo.

Os jurados entenderam que o casal Débora Rolim da Silva, de 24 anos, e Phelippe Douglas Alves, de 25, com o pretexto de educar a filha, submeteram a criança a sessões de tortura que culminaram com sua morte.

Ele recebeu pena de 34 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de outros 10 meses em semiaberto. A mulher foi condenada a 23 anos, 11 meses e 4 dias em regime fechado, mais 6 meses no semiaberto. A defesa do casal informou que vai entrar com recurso.

Menina Emanuelly, de 5 anos, morreu após ficar internada no Hospital Regional de Sorocaba
Menina Emanuelly, de 5 anos, morreu após ficar internada no Hospital Regional de Sorocaba
Foto: REPRODUÇÃO / Estadão Conteúdo

Os jurados acataram a tese de homicídio doloso quadruplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel, por ser a vítima descendente dos acusados e, ainda, por ser mulher. O julgamento foi iniciado de manhã e a sentença foi lida pelo juiz Alfredo Gehring por volta das 22 horas.

Os jurados, quatro mulheres e três homens, aceitaram o argumento da promotoria criminal, de que a criança era sistematicamente agredida pelo casal, especialmente pelo pai. A mãe, além de instigar as agressões, mantinha-se omissa em relação a elas, segundo a acusação.

A tese foi reforçada pelos depoimentos das testemunhas, entre elas uma babá que afirmou ter sido demitida após ter acionado o Conselho Tutelar ao encontrar a menina com o olho roxo.

Durante a audiência, Phelippe se manteve calado, mas Débora afirmou que era inocente. O advogado Pedro Vasconcelos, que defendeu o casal, lembrou que a mãe sofreu depressão pós-parto e chegou a perder a guarda da filha, que foi ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar. Quando voltou a conviver com a família, ela teve dificuldade para se adaptar ao lar e era agredida por seus dois irmãos, também filhos do casal.

Conforme o defensor, o pai sempre agiu com o intuito de educar a filha, embora tenha admitido que se excedeu nos castigos, mas sem a intenção de matar. O advogado afirmou que a pena imposta ao casal é excessiva e vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Queda

A morte de Emanuelly aconteceu em 3 de março de 2018, após ser internada no Hospital Regional de Sorocaba. A criança foi socorrida desmaiada e os pais alegaram que ela havia sofrido uma queda da cama. Os médicos constataram que as lesões eram resultantes de agressões. O laudo necroscópico apontou como causas da morte traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

A investigação apurou que a menina vinha sofrendo agressões sistemáticas havia ao menos um mês. Denunciado por homicídio, tortura, cárcere privado e fraude processual, por ter alterado a cena dos fatos, o casal está preso desde março do ano passado, em penitenciárias de Tremembé.

Estadão
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