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No Anhembi e no Campo de Marte, festas levam a queixas contra barulho

Eventos com música alta e fogos de artifício nos dois espaços da zona norte tiram o sono de moradores do entorno

21 jun 2019
03h11
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Da janela do apartamento com vista para o Anhembi, zona norte de São Paulo, o aposentado Geraldo Gomes, de 58 anos, via angustiado a montagem do paredão de caixa de som para um festival de música eletrônica no Sambódromo. Prevendo transtornos, fez uma foto e compartilhou no grupo de Whatsapp da vizinhança: "Olhem só o que nos espera para amanhã (hoje) à noite! Preparem os ouvidos!".

Cada vez mais frequentes no local, raves ou festas universitárias têm, literalmente, tirado o sono de moradores do entorno e motivado queixas contra a SPTuris, empresa da Prefeitura responsável pelo Anhembi (o Município planeja privatizar o complexo). O grupo - que já recorreu a redes sociais e petições online, sem sucesso - fez, recentemente, reclamação de poluição sonora ao Ministério Público e à Câmara Municipal.

Gomes mora no mesmo prédio há 21 anos. De lá, é possível ouvir os ruídos que vêm do Anhembi. "O carnaval não incomoda, é uma vez por ano. Só que, agora, quase toda semana tem um evento, um 'pancadão com ingresso'", diz. "O som vem para dentro de casa, com canhão de luz e tudo mais. Uma vez ou outra até dá para aguentar, mas recorrentemente?"

Levantamento no site do Anhembi mostra que o Sambódromo sediou ao menos nove festas a partir de março. A lista inclui o desfile de escolas de samba, festival de funk e até shows para os jogos da seleção brasileira na Copa América.

"Tem festa que vira a madrugada. Começa no sábado e só vai terminar às 14 horas do domingo", diz a administradora Maria Helena Spaziani, de 48 anos, que mora com o marido, Sidney Spaziani, de 64, em uma casa a cerca de 2 quilômetros do Sambódromo. "Mesmo assim, o barulho entra no meu quarto. Ninguém consegue dormir. No dia seguinte, sinto tremedeira, a cabeça dói... Isso vai afetando a saúde da gente."

O engenheiro civil Leandro Matteucci, de 35 anos, também sofre com o barulho. "Sou muito dependente do sono. Eu acordo arrasado: não consigo pensar direito, meu humor fica ruim, meu desempenho no trabalho é péssimo", relata.

Assim como os vizinhos, ele diz ter feito queixas no 156 (canal oficial da Prefeitura) e no Reclame Aqui (site de proteção ao consumidor), mas só obteve "resposta padrão". "A impressão é que a Prefeitura não se empenha para resolver, me sinto desrespeitado", diz. "É importante arrecadar e dar uma destinação ao Anhembi, mas isso não pode prejudicar a qualidade de vida do cidadão."

Uma das dificuldades é que o Anhembi fica em uma Zona de Ocupação Especial (ZOE), que tem regras mais flexível para emissão de ruído. O limite de barulhos é de 60 decibéis durante o dia (das 7h às 19 horas), de 55 decibéis à noite (das 19h às 22 horas), e de 50 decibéis de madrugada (até às 7 horas).

Em nota, a SPTuris diz informar as regras a todos os promotores de eventos, mas que tem negociado estratégias para reduzir o barulho. "Há um trabalho em andamento que estabelece parâmetros mínimos de infraestrutura para as festas."

A empresa diz, ainda, que mantém diálogo com a comunidade, por meio de integrantes do Conselho de Segurança Bom Retiro, e que há medidas restritivas ao uso de fogos de artifício - uma queixa recorrente de moradores. A reportagem procurou ontem a organização do festival de música eletrônica, que não respondeu.

Campo de Marte

Problema parecido passa o aposentado Ronaldo Santos, de 50 anos, que é vizinho ao Campo de Marte, em Santana, na zona norte. Segundo conta, também são realizadas festas em áreas sociais do aeroporto, cujos decibéis a mais incomodam a redondeza.

"O barulho é insuportável, às vezes fica até às 6 horas da manhã", relata Santos, que passa por problema de saúde. Recentemente, foi submetido a um transplante renal e, desde então, fica mais tempo em casa. "Você quer sossego, mas fica aquele [tunc-tunc-tunc] na tua orelha. A gente tem de fechar a porta, fechar janela. É obrigado a pegar no sono com o barulho."

Responsável por administrar o Campo de Marte, a Infraero afirma, em nota, que os eventos são realizados em área alugada do aeroporto, com alvará da Prefeitura, e que nunca foi notificado pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu). "O espaço é monitorado com medição de ruídos em uma área de cobertura que vai até a praça Campos de Bagatelle", diz.

O Campo de Marte também é considerado ZOE. "Ainda assim, os monitoramentos observam os mesmos padrões exigidos para áreas residenciais" afirma a Infraero.

Como denunciar

- Barulho

Há vários parâmetros sobre ruídos, a depender da região da cidade e do horário. Em zonas mistas, a regra geral é de até 50 decibéis das 22 horas às 7 horas.

- Reclamações

Queixas sobre ruídos podem ser feitas pelo telefone 156, pelo portal da Prefeitura ou nas subprefeituras. É preciso informar endereço completo do estabelecimento, horário de maior barulho e o tipo da atividade exercida. O denunciante deve informar nome completo, endereço e telefone.

- Fiscalização

Desde 2017, PSIU e subprefeituras dividem a fiscalização. O PSIU faz vistorias usando decibelímetro dia e noite em estabelecimentos, veículos com som alto e outros tipos de poluição sonora. Já as subprefeituras fiscalizam locais que vendam bebida alcoólica e/ou perturbam o sossego público entre 1 hora e 5 horas.

Estadão
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