MP denuncia homem por transmitir HIV intencionalmente a mulheres em Porto Velho; suspeito está preso
Investigado sabia do diagnóstico, recusava tratamento e teria transmitido o vírus de forma deliberada; quatro vítimas já foram confirmadas
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um dentista que atua em Porto Velho por suspeita de contaminar intencionalmente mulheres com o vírus HIV. De acordo com a investigação, o profissional tinha conhecimento do próprio diagnóstico, mas teria se recusado a realizar o tratamento antirretroviral, o que, segundo a acusação, fazia parte de uma conduta deliberada para transmitir o vírus às parceiras.
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O caso é conduzido pela 35ª Promotoria de Justiça, sob responsabilidade do promotor Luciano Aquino Rodrigues. Conforme o MPRO, quatro mulheres tiveram a contaminação confirmada até o momento e receberam acolhimento, apoio psicológico e encaminhamentos por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). Uma das ações penais já teve audiência realizada na Justiça Estadual.
Segundo o Ministério da Saúde, quando a pessoa que vive com HIV realiza corretamente o tratamento antirretroviral e mantém carga viral indetectável, não há transmissão sexual do vírus, assim protegendo tanto a si quanto parceiros. A investigação sustenta que o suspeito, mesmo ciente dessa condição, optou por não aderir ao tratamento, colocando as parceiras em risco de forma consciente.
O homem está preso preventivamente desde 11 de junho. Ainda de acordo com as investigações, ele teria continuado a manter relações sexuais e a transmitir o vírus mesmo após responder à ação penal decorrente de atendimentos realizados pela Sala Lilás do Navit — espaço de acolhimento humanizado, sigiloso e especializado criado pelo MP.
A coordenadora do Navit, promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, afirmou que informações fornecidas pelas vítimas indicam que o investigado mantinha uma vida sexual ativa, o que levanta a possibilidade de existirem outras pessoas contaminadas que ainda não realizaram exames ou procuraram as autoridades.
Diante dessa possibilidade, o Ministério Público orienta que pessoas que tenham mantido relacionamento com o investigado procurem o Navit. O órgão oferece acolhimento, atendimento especializado e recebe denúncias que possam contribuir para o avanço das investigações.
Conforme o MPRO, a depender das circunstâncias apuradas em cada caso, o denunciado poderá responder pelos crimes de estupro, perigo de contágio de moléstia grave e lesão corporal gravíssima. As penas previstas para cada um desses delitos podem variar de 2 a 10 anos de prisão, além de multa.
As denúncias e pedidos de orientações sobre este caso ou qualquer outro semelhante podem ser feitos pelos telefones e WhatsApp nos números (69) 99906-6411 e (69) 98408-9931, ou ainda de forma presencial no edifício-sede do MPRO, localizado na Rua Jamari, 1555, em Porto Velho.
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