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Justiça torna réus tios de menina de quatro anos morta em Porto Alegre
O recebimento da denúncia não representa uma condenação, mas dá início à ação penal. Após a apresentação das respostas à acusação, o processo seguirá para a fase de instrução, com produção de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus
A Justiça de Porto Alegre tornou réus Nicolas Gabriel Almeida Staubuss e Beatriz Eduarda Costa Ramiro pela morte da sobrinha Samylle, de quatro anos. Preso, o casal responderá por feminicídio e tortura. Segundo a denúncia, o tio agredia a menina e a tia foi omissa. A perícia apontou politraumatismo por instrumento contundente e lesões antigas, indicando castigos contínuos. A decisão dá início à ação penal, enquanto a defesa alega inocência e contesta a comprovação dos laudos científicos.
A Justiça tornou réus, nesta segunda-feira (14), os tios de Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, morta em agosto em Porto Alegre. Nicolas Gabriel Almeida Staubuss e Beatriz Eduarda Costa Ramiro, ambos de 22 anos, responderão por feminicídio e tortura. A decisão foi tomada pela juíza Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri da Capital, especializada em casos de feminicídio. Os dois permanecem presos e deverão ser citados para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
Beatriz tinha a guarda da menina, que morava com ela e Nicolas, seu companheiro. Conforme a denúncia do Ministério Público, Samylle teria sido vítima de agressões praticadas pelo tio, enquanto a tia teria contribuído para o crime por omissão. A acusação sustenta que a morte ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar e aponta emprego de tortura, meio cruel, motivo fútil e recurso que teria dificultado a defesa da criança.
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Segundo a denúncia, o laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos em momentos distintos. O documento apontou que Samylle morreu em decorrência de politraumatismo provocado pela ação de um instrumento contundente. Para o Ministério Público, a menina era submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal. A criança morreu após ser levada sem vida à UPA Bom Jesus.
O recebimento da denúncia não representa uma condenação, mas dá início à ação penal. Após a apresentação das respostas à acusação, o processo seguirá para a fase de instrução, com produção de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus. A defesa de Nicolas e Beatriz afirma que os dois são inocentes e sustenta que os fatos ainda não foram comprovados pelos laudos científicos. Os advogados também informaram que aguardam respostas a quesitos complementares apresentados pela defesa.
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