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Justiça do RS condena homem a mais de 12 anos de prisão por tentar matar o próprio filho recém-nascido
Réu acolheu tese do MPRS por homicídio qualificado contra bebê de 11 dias e terá de pagar R$ 30 mil em indenização.
O Tribunal do Júri de Arroio do Tigre condenou, nesta quinta-feira (23 de julho de 2026), um homem acusado de tentar assassinar o próprio filho de apenas 11 dias de vida. A decisão do Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), reconhecendo a extrema gravidade das qualificadoras apresentadas no processo.
A pena fixada foi de 12 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado. Como o réu já se encontrava recolhido preventivamente desde a época dos fatos, ele permanecerá no sistema prisional para o cumprimento da pena. Além da privação de liberdade, a sentença estabeleceu uma indenização mínima de R$ 30 mil a título de danos morais em favor da criança.
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As qualificadoras aceitas pelos jurados incluíram o motivo fútil e o emprego de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 17 de março de 2025, na localidade de Linha Cereja, após o acusado se irritar com a atenção dada pela companheira ao bebê e ser reprimido por seus pais devido à falta de trabalho e ao seu comportamento na residência.
Na ocasião, o homem tomou a criança dos braços da mãe, tentou estrangulá-la, sacudiu-a e a arremessou violentamente contra o piso da cozinha, causando lesões graves. O crime só não se consumou porque familiares contiveram o agressor a tempo e encaminharam o recém-nascido imediatamente para socorro médico.
MPRS.
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