Justiça de SP suspende projeto da ‘Times Square Paulistana'
Projeto foi suspenso por consideração “a magnitude, o impacto na região, bem como o potencial dano à toda popular"
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira, 27, de forma liminar o projeto Boulevard São João, apelidado de 'Times Square Paulistana', que prevê a instalação de quatro painéis gigantes de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no Centro da capital paulista.
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A ação popular tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública e foi movida contra a Prefeitura de São Paulo. A decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima suspende os efeitos da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), aprovada em 11 de março, e proíbe o início de quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto, incluindo a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED.
A magistrada levou em consideração “a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à toda população”. Por isso, ela determinou que a administração municipal apresente na íntegra a minuta do termo de cooperação e a ata integral da reunião da CPPU que aprovou o projeto.
Além disso, pediu documentos relacionados aos pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da São Paulo Urbanismo, além dos documentos relativos à deliberação anterior do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e os registros da consulta pública, incluindo o total de manifestações recebidas e o relatório de análise.
O Terra tenta localizar os advogados do escritório Bottini & Tamasauskas, que representam os autores da ação.
Como é o projeto
O projeto do Boulevard São Paulo contou com a participação de empresários, do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), embora o estado não tenha envolvimento direto na iniciativa.
A ‘Times Square Paulistana’ previa a instalação de quatro painéis de LED, com dimensões que vão de 300 a 1.000 m², nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e Edifício New York. Também deve haver projeções na empena do edifício Independência II, onde fica o Bar Brahma.
Conforme o projeto, os painéis iriam veicular 70% de conteúdo cultural e de utilidade pública e 30% de conteúdo de patrocinadores. O planejamento da prefeitura descrevia que a instalação já começasse em março, com conclusão entre três e quatro meses.
A parceria entre a Prefeitura e a Fábrica de Bares — que gere o Bar Brahma e outros empreendimentos que propuseram a iniciativa — teria duração de três anos, com investimento de R$ 2 milhões. A companhia será responsável por arcar integralmente com os custos.
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