Iphan recomenda escavação manual de achado arqueológico da estação 14-Bis do metrô em SP

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentou nesta quarta-feira, 2, recomendações para o resgate dos achados arqueológicos nas obras da estação 14 Bis-Saracura, da Linha 6-Laranja, do metrô de São Paulo. Segundo o órgão, o resgate não impede o prosseguimento das obras da estação, a cargo da concessionária Linha Uni. "O Iphan sempre reconheceu a possibilidade de manutenção de outras frentes de trabalho passíveis de execução no empreendimento, não havendo impedimento para sua continuidade em razão da análise recentemente realizada pelo instituto", diz.

No último dia 27, a Linha Uni informou que as atividades no canteiro de obras da 14 Bis-Saracura, na Bela Vista, foram paralisadas em razão de novos achados arqueológicos e que aguardava diretrizes do Iphan sobre o tratamento a ser dado aos materiais encontrados. Somente após essa definição seria possível replanejar e dar sequência às obras.

Nesta quarta-feira, a Linha Uni informou ter tomado conhecimento da nota oficial com recomendações publicada pelo Iphan. A concessionária está analisando tecnicamente para avaliar seus possíveis impactos e definir a reprogramação das próximas atividades.

Segundo o Iphan, o relatório prévio de monitoramento arqueológico referente à Área 6 do Sítio Arqueológico Saracura/Vai-Vai, apresentado pela Lasca Consultoria, empresa de arqueologia contratada pelo empreendedor, remete a um lugar sagrado de religião de matriz africana.

As atividades de monitoramento arqueológico desenvolvidas na Área 6 resultaram na identificação de estruturas de alvenaria, sistemas de drenagem, alicerces, pisos, fragmentos de paredes e diversos vestígios arqueológicos associados. Foram igualmente identificados elementos que, segundo a interpretação técnica apresentada pela equipe responsável, podem estar relacionados a práticas religiosas de matriz afro diaspórica (cultos ancestrais africanos fora da África).

Diante das características observadas, da disposição espacial dos vestígios e da associação entre as estruturas identificadas, o relatório aponta a possibilidade de que o local corresponda a um espaço sagrado associado à prática do Candomblé, revestido de relevante interesse histórico, arqueológico, científico e cultural.

Considerando a excepcionalidade dos vestígios identificados, assim como a possibilidade de ocorrência de novos achados de natureza semelhante durante as atividades de monitoramento arqueológico relacionadas à implantação da estação de metrô, o Iphan recomenda:

1. realização de escavação manual em níveis artificiais, de modo a permitir a adequada exposição, registro e resgate dos pisos, estruturas e demais vestígios de caráter excepcional, tanto na Área 6 quanto em outras áreas que venham a apresentar contextos arqueológicos semelhantes;
2. execução das atividades de pesquisa e resgate mediante a adoção de procedimentos e técnicas arqueológicas compatíveis com a natureza, a complexidade e a excepcionalidade dos contextos identificados;
3. garantia da participação de pessoa com formação em arqueologia com experiência em resgate de sítios arqueológicos relacionados à diáspora africana;
4. garantia da participação de autoridade religiosa de matriz afro diaspórica durante os procedimentos relacionados aos achados associados às práticas religiosas;
5. realização do desmonte manual dos artefatos excepcionais e dos vestígios associados às práticas religiosas, de forma contextualizada e articulada, preservando as relações espaciais e simbólicas entre os elementos identificados;
6. realização de coleta amostral de pisos, tijolos e demais materiais construtivos, observando-se a metodologia empregada nas áreas anteriormente escavadas e as orientações técnicas do Iphan.

Em entendimentos anteriores entre o empreendedor, o Movimento Saracura Vai-Vai e o Iphan, já foi acordado que essa memória seja incorporada à própria estação, por meio de uma solução museológica que permita à população conhecer e valorizar a história do Saracura, do Bixiga, do Vai-Vai e da presença negra na formação da cidade de São Paulo.

Região tem potencial arqueológico

O Iphan esclarece que sua atuação em obras como a Linha 6-Laranja é um serviço público, realizado no exercício de suas competências legais e sem qualquer cobrança ao empreendedor, destinado a garantir a identificação, pesquisa, documentação e proteção do patrimônio cultural. Para isso, o instituto estabelece procedimentos, analisa estudos e relatórios e fiscaliza o cumprimento das medidas previstas na legislação.

No caso do Sítio Arqueológico Saracura, essa atuação assume maior relevância por contribuir para o conhecimento e a valorização da história da população negra de São Paulo e a sua participação na formação da cidade. "Assim, o Iphan considera indevida a tentativa de atribuir ao Instituto ou aos achados arqueológicos identificados durante as obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo a responsabilidade por eventuais paralisações ou atrasos do empreendimento."

O órgão relata que a região onde está sendo implantada a Linha 6-Laranja, especialmente a área do Saracura e do Bixiga, é historicamente reconhecida por seu elevado potencial arqueológico. "Em uma cidade com 472 anos de história, a identificação de vestígios arqueológicos durante a implantação de uma obra de grande porte não constitui fato inesperado, mas uma possibilidade que deve ser considerada no planejamento do empreendimento", diz.

O Iphan destaca que sempre reconheceu a possibilidade de manutenção de outras frentes de trabalho passíveis de execução, não havendo impedimento para sua continuidade. "Cabe ao empreendedor incorporar ao planejamento de uma obra dessa dimensão as obrigações relacionadas à proteção do patrimônio cultural, especialmente em áreas de reconhecido potencial histórico e arqueológico."

Seis estações já operam

No mês de julho, entraram em funcionamento as seis primeiras estações da Linha 6-Laranja, entre Perdizes, na zona oeste, e João Paulo I, na norte.

A obra era para ter ficado pronta em outubro de 2025, mas um imprevisto no solo da estação Higienópolis-Mackenzie fez o prazo ser prorrogado.

A atualização do contrato prevê que a Linha 6 esteja operando de Brasilândia, na zona norte, a à São Joaquim, no centro, onde haverá baldeação com a Linha 1-Azul, até outubro de 2027.

O governo, porém, cogita que a Estação 14 Bis-Saracura pode ficar para mais tarde. A estação já teve as obras interrompidas em 2022 após a descoberta de um sítio arqueológico no local e só foi retomada neste ano. A mudança no prazo para a unidade, no entanto, ainda não foi alterada em contrato.