Família egípcia denuncia detenção no Aeroporto de Guarulhos há 16 dias: ''Impacto psicológico extremamente sério':
Abdullah Montaser chegou ao Brasil com esposa grávida e duas crianças pequenas e aguarda liberação da PF
Um casal de egípcios afirma viver uma situação de vulnerabilidade há quase três semanas na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos, enquanto aguarda a análise de um pedido de refúgio no Brasil. A família, composta por quatro pessoas, incluindo duas crianças pequenas, permanece no local desde o dia 8 de abril, sem autorização para entrar no país.
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Segundo o advogado Willian Fernandes, responsável pelo caso, o egípcio Abdallah Montaser, de 30 anos, chegou ao Brasil com a esposa, grávida de 34 semanas, e dois filhos, de 5 e 2 anos. Apesar de possuírem visto, a entrada foi negada. "Eles foram classificados como pessoas perigosas", afirmou o advogado ao Terra, destacando que a justificativa não foi apresentada de forma transparente.
"Se você me perguntar por que eles foram classificados como pessoas perigosas, a resposta é porque são informações unicamente custodiadas pela Polícia Federal. O que nós podemos dizer é que as informações não são fundamentadas".
A reportagem buscou posicionamento da Polícia Federal, mas não obteve resposta.
"Esse tipo de classificação de pessoas com sua nacionalidade, com sua origem, reforça estereótipos que nós estamos combatendo há décadas, de que são associadas à violência e ao perigo", disse Fernandes.
A defesa afirma que solicitou refúgio humanitário logo na chegada, mecanismo previsto para estrangeiros que buscam proteção no país. Ainda assim, até o momento, não houve resposta das autoridades. A criança mais nova, de 2 anos, fez aniversário no dia 18 de abril, detida no aeroporto.
Fernandes ressalta que a família permanece em um hotel dentro da área restrita do aeroporto, sem acesso a condições adequadas, especialmente diante das necessidades específicas. Uma das crianças, por exemplo, possui intolerância à lactose, o que exige alimentação diferenciada que não é ofertada.
O advogado também aponta que a situação pode configurar violação de direitos. Ele cita um caso recente envolvendo um casal palestino em circunstâncias semelhantes, no qual a Justiça reconheceu irregularidades na classificação como "pessoas perigosas". "O juiz reconheceu que é arbitrário esse tipo de classificação, em que a pessoa não sabe porque está classificada como pessoa perigosa, não tem o direito de defesa", disse.
A defesa ingressou com uma ação judicial e solicitou decisão liminar para autorizar a entrada da família no país, com base, principalmente, nas condições de saúde.
A situação se agravou nos últimos dias com complicações na gestação da mulher, de 28 anos. De acordo com o advogado, ela apresentou dores intensas e ausência de movimentos do bebê, sendo atendida apenas após mobilização de advogados, da Defensoria Pública e de entidades de direitos humanos. "Ela está vivenciando uma gravidez de risco, está custodiada pelo Estado, está sendo submetida a um estresse absurdo", afirmou. Para ele, o cenário representa "um atentado contra a dignidade da pessoa humana".
"Temos esperança, pelos nossos filhos, que tudo se resolva rapidamente, uma vez que o impacto psicológico e na saúde da família se tornou extremamente sério", disse Abdallah em vídeo nesta sexta-feira, 24.
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