Cavalo morto após ter as patas cortadas em Bananal: Ana Castela e celebridades cobram por justiça

Celebridades como Ana Castela e Paolla Oliveira usaram as redes sociais para manifestar revolta com o caso do cavalo morto após ter as patas cortadas em Bananal, no interior de São Paulo.

Um homem de 21 anos é investigado por praticar abuso a um cavalo que teve as quatro patas cortadas com um facão. O caso do animal mutilado ocorreu na tarde do último sábado, 16, em uma área rural do município.

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Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o investigado e uma testemunha compareceram à delegacia nesta segunda-feira, 18, prestaram depoimento e foram liberados. A defesa não foi localizada. Ainda segundo a pasta, diligências prosseguem para esclarecer os fatos.

Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, que determina que a pena por "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.

Neste caso, como o cavalo morreu, a pena em caso de condenação pelo crime pode chegar a 1 ano e 4 meses de detenção.

Em nota, a Prefeitura de Bananal afirmou que tomou conhecimento e encaminhou o caso à Delegacia de Polícia e Polícia Ambiental para apuração dos fatos, identificação e punição dos responsáveis.

"A Prefeitura repudia qualquer ato de crueldade contra os animais e reforça seu compromisso em zelar pelo bem-estar de todos, trabalhando em conjunto com os órgãos competentes para que casos como este não fiquem impunes", afirma.

Denúncias de maus tratos a animais - sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos - podem ser feitas em delegacias ou no Ministério Público em casos como:

• abandono
• envenenamento
• confinamento em correntes ou cordas curtas
• manutenção em condições anti-higiênicas
• mutilação
• confinamento em espaço inadequado ao porte do animal
• ausência de iluminação e ventilação
• uso em shows que possam causar lesão
• pânico ou estresse
• agressão física
• exposição a esforço excessivo (como tração de cargas por animais debilitados)
• participação em rinhas, entre outros.