Cavalo morre no interior de SP após ter as quatro patas cortadas; polícia investiga mutilação
Conforme a SSP, homem de 21 anos é suspeito de praticar abuso ao animal; defesa não foi localizada
Um homem de 21 anos é investigado por praticar abuso contra um cavalo que teve as quatro patas cortadas com um facão em Bananal, no interior de São Paulo. O caso do animal mutilado ocorreu na tarde do último sábado, 16, em uma área rural do município.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o investigado e uma testemunha compareceram à delegacia nessa segunda-feira, 18, prestaram depoimento e foram liberados. A defesa não foi localizada. Ainda segundo a pasta, diligências prosseguem para esclarecer os fatos.
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, que determina que a pena por "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.
Neste caso, como o cavalo morreu, a pena em caso de condenação pelo crime pode chegar a 1 ano e 4 meses de detenção.
Em nota, a Prefeitura de Bananal afirmou que tomou conhecimento e encaminhou o caso à Delegacia de Polícia e Polícia Ambiental para apuração dos fatos, identificação e punição dos responsáveis.
"A Prefeitura repudia qualquer ato de crueldade contra os animais e reforça seu compromisso em zelar pelo bem-estar de todos, trabalhando em conjunto com os órgãos competentes para que casos como este não fiquem impunes", afirma.
Por meio das redes sociais, a ativista do Direito dos animais Luisa Mell se manifestou sobre o ocorrido. "Cortaram as patas de um cavalo, simplesmente pq ele não aguentava mais andar!", disse em publicação.
Celebridades como Ana Castela e Paolla Oliveira também usaram as redes sociais para pedir justiça.
A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - Seccional São Paulo (Anamma) publicou nota na qual repudia veementemente o crime cometido contra o cavalo.
Denúncias de maus-tratos a animais - sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos - podem ser feitas em delegacias ou no Ministério Público em casos como:
- abandono
- envenenamento
- confinamento em correntes ou cordas curtas
- manutenção em condições anti-higiênicas
- mutilação
- confinamento em espaço inadequado ao porte do animal
- ausência de iluminação e ventilação
- uso em shows que possam causar lesão
- pânico ou estresse
- agressão física
- exposição a esforço excessivo (como tração de cargas por animais debilitados)
- participação em rinhas, entre outros.