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Câmara do Rio abre processo de cassação de Dr. Jairinho

Carlo Caiado (DEM) acatou representação enviada pelo Conselho de Ética; tramitação ainda envolve passagens por comissões

27 abr 2021
16h04 atualizado às 16h21
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16h04 atualizado às 16h21
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O presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (DEM), aceitou nesta terça-feira, 27, dar início ao processo de cassação do vereador Dr. Jairinho, preso acusado de matar e torturar o menino Henry, de 4 anos, que era seu enteado. O caso está agora na Comissão de Justiça e Redação, que tem até cinco dias úteis para analisar aspectos jurídicos, legais e regimentais.

A Mesa Diretora deu prosseguimento à representação enviada ontem pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os sete integrantes daquele colegiado - do qual Jairinho fazia parte até o dia da prisão - decidiram por unanimidade pedir a abertura do processo. Eles tiveram 48 horas para analisar a documentação policial que lhes foi enviada na semana passada.

Presidente da Câmara do Rio aceita abertura do processo de cassação de Jairinho
Presidente da Câmara do Rio aceita abertura do processo de cassação de Jairinho
Foto: Renan Olaz

Com a maioria da Comissão de Justiça concordando com o prosseguimento, a representação volta ao Conselho de Ética, que sorteia um relator. Jairinho, então, é convocado e tem dez dias úteis para apresentar sua defesa escrita. Isto feito, inicia-se a fase de instrução, com prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 15.

Concluída essa etapa, o relator tem até cinco dias para dar seu parecer, que será votado pelo Conselho - e terá sequência se receber os votos da maioria dos integrantes do colegiado, ou seja, quatro vereadores. Vencido esse vaivém por comissões, o parecer chega finalizado à Mesa Diretora, que o inclui na Ordem do Dia no plenário. Para Jairinho ser cassado, a maioria precisa ser de dois terços dos votos.

O vereador é acusado de ter matado o enteado durante uma sessão de tortura em março deste ano. Sua namorada e mãe do menino, Monique Medeiros, também está presa. A investigação policial está prestes a ser finalizada e deve se converter em denúncia por parte do Ministério Público.

Estadão
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