CCJ do Senado aprova PEC do fim da escala 6x1
A CCJ do Senado aprovou a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal sem corte salarial. O texto, apoiado por governo e oposição, prevê o corte de duas horas das 44 atuais em até 60 dias após a promulgação, com mais duas horas reduzidas no ano seguinte. A proposta também estabelece ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos. O relator, senador Omar Aziz, afirmou que pretende levar a votação ao plenário ainda hoje.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho conhecida como 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal.
O texto da proposta, considerado prioritário pelo governo, também tem apoio de integrantes da oposição dada a popularidade do tema.
A PEC prevê que a jornada de trabalho terá uma redução de 2 horas semanais das 44 atuais já nos 60 dias depois da promulgação. A carga horária sofrerá um decréscimo de mais 2 horas um ano após a primeira redução. A proposta também estabelece o piso de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente no domingo, e garante que não haverá redução de salário.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC, disse que "vamos tentar votar ainda hoje no plenário" do Senado.
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