CCJ do Senado aprova PEC do fim da escala 6x1
A CCJ do Senado aprovou a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz gradualmente a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A proposta prevê um corte inicial de duas horas 60 dias após a promulgação e mais duas horas um ano depois, garantindo ao menos duas folgas semanais. Apoiado pelo governo e oposição, o texto relatado por Omar Aziz pode ser votado em plenário ainda hoje.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho conhecida como 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal.
O texto da proposta, considerado prioritário pelo governo, também tem apoio de integrantes da oposição dada a popularidade do tema.
A PEC prevê que a jornada de trabalho terá uma redução de 2 horas semanais das 44 atuais já nos 60 dias depois da promulgação. A carga horária sofrerá um decréscimo de mais 2 horas um ano após a primeira redução. A proposta também estabelece o piso de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente no domingo, e garante que não haverá redução de salário.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC, disse que "vamos tentar votar ainda hoje no plenário" do Senado.
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