Alertas de desmatamento na Amazônia caem 71% em agosto
Números preliminares indicam o segundo menor registro para o mês na série histórica do sistema Deter do Inpe, iniciada em 2015. Governo cria programa para repasse de até R$ 600 mi do Fundo Amazônia a municípios.A menos de uma semana para o fechamento do índice, o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal em agosto já atinge a segunda menor marca na série histórica para o mês desde o início das análises em 2015.
Segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), a área com alertas de desmatamento foi reduzida em 71% em agosto deste ano, chegando a 474 quilômetros quadrados.
A redução nos alertas registrada pelo Deter foi de 1.101 quilômetros quadrados, a maior parte no estado do Pará (472 km²), seguido do Amazonas (225 km²), Mato Grosso (173 km²) e Acre (90 km²). É possível que esses números ainda apresentem variações até o fechamento da análise.
O Deter é um programa de monitoramento administrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que emite sinais diários de alteração da cobertura florestal do bioma amazônico em áreas maiores do que três hectares, sejam áreas desmatadas ou em degradação florestal resultante de fatores como queimadas, retirada ilegal de madeira, mineração e outros.
A área de 474 km² é maior apenas do que o total registrado em agosto de 2017 (278 km²). O número mais alto para esse mês foi registrado em 2019 (1.714 km²).
A Amazônia Legal inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, e corresponde a 59% do território brasileiro.
O Mato Grosso é o estado que mais desmatou no mês de agosto (159 km²), à frente do Pará (152 km²), Amazonas (71 km²) e Rondônia (40 km²).
R$ 600 mi do Fundo Amazônia para municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou os números preliminares divulgados em pleno Dia da Amazônia e exaltou o "grande trabalho do Ministério do Meio Ambiente e do governo federal".
Mais tarde, o presidente anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto um programa que prevê o repasse de até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para os municípios que promoverem ações de combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.
A transferência dos recursos do Fundo Amazônia será realizada de modo proporcional ao resultado obtido por cada município na redução da destruição da floresta, de acordo com os dados do programa Prodes e do Inpe.
O dinheiro deve ser investido em atividades de regularização fundiária, controle do desmate e produção sustentável.
No evento em comemoração ao Dia da Amazônia, Lula também anunciou a reestruturação da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas, demarcações de duas terras indígenas (Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre; e Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas) e uma série de ações voltadas para Roraima.
O estado receberá seis novas unidades de conservação (UCs). Também será criada a instituição da Floresta Nacional do Parima, próxima à Terra Indígena Yanomami, e haverá ainda a ampliação da estação ecológica de Maracá e do parque nacional do Viruá.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oficializou um edital de mais de R$ 25 milhões destinados à restauração da bacia hidrográfica do Xingu.
Fundo criado por Noruega e Alemanha
O Fundo Amazônia, estabelecido em 2008 com doações principalmente de Noruega e Alemanha, envia recursos para o Brasil investir na prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.
A iniciativa financiou 102 projetos de combate ao desmatamento e geração de renda no Brasil até 2018, mas foi suspensa em 2019, depois do aumento no desmatamento e de mudanças promovidas no governo Jair Bolsonaro.
A Noruega suspendeu os repasses após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES.
O governo norueguês era o maior doador do fundo, tendo, entre 2008 e 2018, repassado 1,2 bilhão de dólares para a iniciativa. A Alemanha era o segundo maior doador e também suspendeu os repasses.
Sob o governo de extrema direita de Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 70%, um nível que os parceiros noruegueses consideraram "escandaloso".
Até o ano passado, antes do desbloqueio, o fundo tinha cerca de R$ 2,5 bilhões não utilizados.
rc (ots)
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