Aracaju pode perder território após plebiscito proposto para as eleições de outubro; entenda

Moradores de uma das áreas que mais cresceram nos últimos anos em Aracaju poderão decidir nas urnas, ainda este ano, a qual município desejam pertencer oficialmente.

A possível realização de um plebiscito nas eleições de outubro reacendeu a disputa territorial entre a capital sergipana e o município vizinho de São Cristóvão.

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O debate envolve a chamada Zona de Expansão, região localizada no litoral sul da capital e alvo de uma longa discussão judicial e administrativa entre os dois municípios.

Caso a área passe oficialmente para São Cristóvão, Aracaju poderá perder aproximadamente 20,78 km² de território, o equivalente a cerca de 11% de sua área atual.

Estudos para votação

A discussão voltou ao centro do cenário político sergipano após uma reunião realizada nesta semana entre a prefeita Emília Corrêa e o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Jeferson Andrade.

Segundo a Assembleia, estudos técnicos necessários para viabilizar a consulta popular já estão em andamento e devem ser concluídos até o início de agosto.

A expectativa é que o plebiscito aconteça junto às eleições deste ano, aproveitando a estrutura eleitoral já existente e ampliando a participação popular.

O que está em disputa

A Zona de Expansão se tornou uma das regiões mais valorizadas e populosas do entorno de Aracaju nas últimas décadas.

Apesar de atualmente ser administrada pela capital, São Cristóvão reivindica parte do território e argumenta possuir direitos históricos sobre a área.

O tema envolve impactos administrativos, arrecadação de impostos, prestação de serviços públicos e planejamento urbano.

Enquanto Aracaju afirma que mantém a infraestrutura e os serviços da região, São Cristóvão sustenta que possui condições técnicas e administrativas para assumir oficialmente a área disputada.

Senado aprovou regras para o plebiscito

O avanço da discussão ganhou força após o Senado Federal aprovar, em março deste ano, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024.

A proposta estabelece regras para plebiscitos envolvendo desmembramentos territoriais entre municípios. Pelo texto aprovado, mudanças desse tipo só poderão ocorrer após:

• estudos de viabilidade;
• audiências públicas;
• aprovação da Assembleia Legislativa;
• votação popular entre eleitores das cidades envolvidas.

O projeto recebeu 62 votos favoráveis no Senado e aguarda sanção presidencial.

População será decisiva

Autoridades envolvidas no debate afirmam que a consulta popular será o principal instrumento para definir o futuro da região.

A gestão de Aracaju defende que moradores aguardam uma definição definitiva há anos, enquanto representantes de São Cristóvão argumentam que o município está preparado para absorver a área caso o resultado do plebiscito seja favorável.

Se confirmado para outubro, o plebiscito poderá provocar uma das maiores mudanças territoriais recentes envolvendo capitais brasileiras.