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Após julgamento, quais serão os próximos passos do STF no caso Moraes?
Na sessão de terça-feira (15), Flávio Dino pediu vista e afirmou que a Corte não tinha condições de deliberar naquele momento
O STF suspendeu o julgamento sobre o relatório da PF envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro após pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o processo. A sessão discutia se o caso seria analisado junto ou separado de apurações sobre André Mendonça. O placar provisório estava em 4 a 3 pela separação dos processos. Diante do clima tenso, a retomada dependerá da pauta do presidente Edson Fachin, restando incerto o futuro da sessão prevista para o dia 23.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) sem uma conlusão sobre a análise do relatório da Polícia Federal (PF) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Flávio Dino interrompeu o julgamento ao pedir vista durante a discussão sobre a condução dos processos. Antes, os ministros discutiam se deveriam analisar a petição relacionada ao magistrado separadamente ou junto a outro procedimento sobre a atuação de André Mendonça no caso Master.
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O que acontece após o pedido de vista?
Pelas regras atuais do Supremo, Flávio Dino terá até 90 dias corridos para devolver o processo, embora possa liberá-lo antes. Depois disso, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando os ministros retomarão a discussão.
Ao justificar a decisão, Dino afirmou que a Corte não tinha condições de continuar a deliberação naquele momento. "Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem [...] O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda", declarou.
Placar do STF ficou em 4 a 3
No momento da suspensão, o placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção das análises separadas. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para manter os casos de Moraes e Mendonça separados. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta dos procedimentos.
Dino havia se manifestado anteriormente pela reunião dos casos. Entretanto, após o pedido de vista, Fachin não contabilizou sua posição no resultado provisório ao final da sessão. Dessa forma, o placar oficial permaneceu em 4 a 3.
Caso a votação termine empatada quando os ministros retomarem o julgamento, o desfecho ainda poderá gerar discussão. O Regimento Interno do STF prevê voto de qualidade do presidente da Corte em determinadas situações de empate. Especialistas ouvidos pela 'BBC', contudo, apontaram que pode haver debate sobre qual regra deverá prevalecer diante das características do caso.
E o julgamento previsto para 23 de setembro?
Outra questão permanece em aberto. Uma sessão prevista para quarta-feira (23) deve tratar de alegações de irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução de apurações relacionadas ao caso Master. Até o momento, o STF mantém a análise na pauta. No entanto, a Corte ainda não definiu se realizará o julgamento após o pedido de vista apresentado por Dino.
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