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ANP delimita novos setores para exploração petrolífera na Margem Equatorial

2 out 2026 - 11h35
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Resumo
A ANP aprovou a delimitação de 11 novos setores exploratórios na Margem Equatorial Brasileira, totalizando 501 blocos e cerca de 380 mil km² em águas ultraprofundas das bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão. A medida decorre da expansão da Plataforma Continental pela ONU e coincidiu com uma nova descoberta da Petrobras na região. As áreas, contudo, ainda passarão por rito regulatório antes de uma eventual inclusão no sistema de Oferta Permanente.

A diretoria ‌da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira a delimitação de 11 novos setores exploratórios na Margem Equatorial Brasileira, em área incorporada à Plataforma Continental ⁠Brasileira, ampliando os limites para a indústria ‌de petróleo.

A aprovação foi decidida no mesmo dia em que a Petrobras anunciou nova ‌descoberta de petróleo na ‌Bacia da Foz do Amazonas, que ⁠integra a Margem Equatorial, região vista pela indústria com potencial de se tornar uma nova fronteira na produção do país.

A medida da ANP configura 501 novos blocos exploratórios, disse ‌a agência, ressaltando que a decisão atualiza a ‌organização territorial da ⁠região ⁠após a ampliação do limite exterior da Plataforma Continental ⁠Brasileira, conforme decisão ‌da Organização das ‌Nações Unidas (ONU) de março de 2025.

A aprovação dos setores, no entanto, não significa que os 501 blocos serão incluídos automaticamente no ⁠sistema de Oferta Permanente da ANP.

"Uma eventual indicação de blocos para oferta dependerá de análise específica e deverá seguir o rito regulatório aplicável...", ‌afirmou a ANP.

Os 11 novos setores estão distribuídos nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do ⁠Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão e abrangem aproximadamente 380 mil km², em áreas de lâmina d'água superior a 3 mil metros.

A atualização não afeta contratos vigentes, pois as novas áreas ainda não estão contratadas, acrescentou a agência em nota.

Segundo a ANP, também foram ajustados os limites de três setores já existentes -- SFZA-AP4, SPAMA-AUP1 e SPAMA-AUP2 -- em função da nova configuração da Plataforma Continental.

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