Transfobia em Franca: após violência, polícia ainda recusa nome social 

O ativista Guilherme Cortez e a vereadora Erika Hilton (Psol SP) acionaram o Ministério Público para acompanhamento do caso de agressão transfóbica que aconteceu na última sexta-feira, 27, na Expoagro Franca, durante o show da dupla Henrique e Juliano. "O ofício para o Ministério Público pede para que investiguem o ocorrido e sugere a realização de um TAC (termo de ajustamento de conduta) com a Prefeitura e com os organizadores da Expoagro para tomarem medidas para impedir episódios como esse," explica Guilherme. 

Em contato com a vítima, o ativista, que foi o quarto vereador mais votado nas eleições de 2020 em Franca mas não foi eleito pois o partido não atingiu o quociente eleitoral, ofereceu acompanhamento jurídico, em especial pela forma com que a polícia lidou com o caso. "Foi registrado um Boletim de Ocorrência que não respeitou o nome social dela e não registrou o caso como motivado por transfobia", afirmou. 

Notícias relacionadas

Professora da UnB é condenada por injúria racial e racismo por duvidar da capacidade de pessoas negras na saúde

Depois de 30 anos, povo Akuntsú celebra nascimento do primeiro bebê

TAP é condenada a indenizar passageira brasileira que sofreu tentativa de estupro após cancelamento de voo

Segundo a lei nº 10.948, de 2001, do Estado de São Paulo, é obrigatório o respeito ao nome social de pessoas trans em todos os estabelecimentos e serviços no Estado. Além disso, o decreto 8.727, de 2016, obriga funcionários públicos federais a utilizar o nome social quando demandado. Em relação à tipificação, em 2019 o TSE equiparou transfobia ao racismo, criminalizando a prática. Ou seja: a polícia, como um serviço do Estado, é obrigada a usar o nome social no boletim de ocorrência, e a registrar o caso como transfobia.

Guilherme relata ainda que a cidade é bastante conservadora e casos de violência LGBTfobicas não são raros. "Eu próprio já fui vítima de violência. Ano passado um projeto de lei que pretendia instituir a Semana Municipal do Orgulho LGBT foi rejeitado na Câmara", diz.

HORRORagro. Sexta-feira uma travesti e seu namorado foram agredidos por transfobia. Ontem um sapateiro foi esfaqueado. Semana passada, outra mulher levou um soco durante o show do Gustavo Mioto. O descaso com a segurança das pessoas nessa Expoagro é gritante.

— Guilherme Cortez (@CortezPSOL) May 30, 2022

Em nota, a Expoagro Franca afirmou que "a organização da Expoagro Franca vem a público repudiar qualquer ato de violência e agressão durante o evento. As cenas desse registro servem de alerta para toda sociedade e a organização reitera o seu total apoio às vítimas". 

A imprensa local, que acompanha o evento, relatou outros casos de violência na Expoagro, como o de um sapateiro de 43 anos que levou 23 pontos ao ser esfaqueado durante uma briga no último domingo, 29.