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Suprema Corte da Rússia proíbe "movimento LGBTQIA+" como "extremista"

Medida faz parte de um padrão de restrições cada vez maiores na Rússia sobre expressões de orientação sexual e identidade de gênero,

30 nov 2023 - 14h43
(atualizado às 16h05)
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Vladimir Putin procura promover uma imagem da Rússia como guardiã dos valores morais tradicionais em contraste com um Ocidente decadente
Vladimir Putin procura promover uma imagem da Rússia como guardiã dos valores morais tradicionais em contraste com um Ocidente decadente
Foto: REUTERS

A Suprema Corte da Rússia decidiu nesta quinta-feira que ativistas LGBTQIA+ devem ser designados como "extremistas", em uma medida que os representantes de homossexuais e transgêneros temem que leve a prisões e processos judiciais.

O presidente da corte anunciou que havia endossado um pedido do Ministério da Justiça para proibir o que chamou de "movimento social internacional LGBTQIA+".

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A medida faz parte de um padrão de restrições cada vez maiores na Rússia sobre expressões de orientação sexual e identidade de gênero, incluindo leis que proíbem a promoção de relações sexuais "não tradicionais" e a proibição de mudanças legais ou médicas de gênero.

O presidente Vladimir Putin, que deve anunciar em breve que buscará um novo mandato de seis anos em março, há muito tempo procura promover uma imagem da Rússia como guardiã dos valores morais tradicionais em contraste com um Ocidente decadente.

Em um discurso no ano passado, ele disse que o Ocidente pode adotar "tendências bastante estranhas, a meu ver, novas, como dezenas de gêneros e paradas gays", mas não tem o direito de impô-las a outros países.

O porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, disse aos repórteres, antes do anúncio da decisão do tribunal, que o Kremlin "não estava acompanhando" o caso e não tinha comentários a fazer sobre ele.

O tribunal levou cerca de cinco horas desde o início dos procedimentos para emitir sua decisão. A audiência foi fechada para a imprensa, mas os repórteres foram autorizados a entrar para ouvir o veredicto.

Os ativistas LGBTQIA+ consideravam a decisão inevitável após o pedido do Ministério da Justiça em 17 de novembro, que afirmou -- sem dar exemplos -- que "vários sinais e manifestações de orientação extremista, incluindo a incitação à discórdia social e religiosa" haviam sido identificados nas atividades do movimento LGBTqia+ na Rússia.

Pessoas entrevistadas pela Reuters nas ruas de Moscou tinham opiniões divididas.

"Gostaria que este mundo fosse um lugar livre onde as pessoas pudessem amar quem quisessem, embora a minha atitude em relação a tudo isto seja neutra porque não estou no lugar delas", disse uma jovem chamada Lera. "Mas se eu fosse proibida de amar, isso seria muito doloroso."

Daniil, um rapaz na faixa de 20 anos, disse que as relações entre pessoas do mesmo sexo "não eram normais".

"Acredito que a maioria das pessoas que conheço, meus amigos e conhecidos, compartilham uma atitude negativa em relação à homossexualidade. É por isso que é a decisão certa para o nosso país", disse ele.

Mais de 100 grupos já foram proibidos na Rússia como "extremistas". Listagens anteriores, por exemplo, do movimento religioso Testemunhas de Jeová e de organizações ligadas ao político de oposição Alexei Navalny, serviram como prelúdio para prisões.

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