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Patrões que mantiveram idosa em situação análoga à escravidão por 27 anos são médica e empresário

Ambos poderão responder pelo crime de reduzir pessoa a condições análogas a escravidão

8 dez 2022 - 17h36
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Idosa vivia há 27 anos em trabalho análago à escravidão
Idosa vivia há 27 anos em trabalho análago à escravidão
Foto: Reprodução/Ministério Público do Trabalho

Os patrões que mantinham uma idosa de 82 anos em situação análoga à escravidão por 27 anos em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, são uma médica e um empresário, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT). O casal teve mais de R$ 815,3 mil bloqueados, que devem ser transferidos à empregada doméstica, com o objetivo de reparar uma vida inteira de submissão e abusos praticados pelos empregadores.

Em contato com o MPT, o Terra foi informado que informações pessoais não poderiam ser divulgadas, por precaução do promotor responsável pelo caso, já que ambos ainda não foram condenados criminalmente.

No entanto, a reportagem teve acesso à decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, no qual Maria De Fatima Nogueira Paixão e Hamilton José Bernardo são considerados réus. Segundo aponta a decisão, a doméstica trabalha com os dois desde 02 de janeiro de 1995.

Diante das circunstâncias em que a idosa foi encontrada, ambos poderão responder pelo crime de reduzir pessoa a condições análogas a escravidão. Ainda segundo o MPT, mais de 20 multas trabalhistas foram aplicadas, e o órgão ainda deve pedir indenizações por dano moral e dano moral coletivo.

O Terra tentou contato com a advogada da médica, mas até a última atualização dessa reportagem, não teve retorno.

Relembre o caso

O resgate da mulher ocorreu no dia 24 de outubro, após uma denúncia de que a doméstica trabalhava em condições precárias no imóvel. Equipes do MPT, e da Polícia Militar foram até o local, onde encontraram a vítima e a médica. A patroa, segundo o órgão, tentou frustrar a fiscalização, levando a trabalhadora da residência para outro local, mas acabou sendo conduzida pela PM de volta. 

A médica também tentou evitar que a empregada doméstica fosse identificada, impedindo a entrega de documentos pessoais. A mulher também tratou uma auditora fiscal com agressividade, dizendo as seguintes frases:  "minha vontade era de te esganar", e "eu queria te bater, se eu pudesse". 

Segundo o MPT, o inquérito civil apontou que a idosa, negra e analfabeta, sonhava em “ter uma casinha”, e tinha a esperança que a empregadora estivesse juntando dinheiro para que ela realizasse a compra, mas os patrões a enganaram, deixando de pagar salários, com a justificativa de que estariam "guardando dinheiro para ela".

A empregada doméstica também “não conhecia dinheiro”, e tudo o que os patrões proviam à ela, somente as necessidades básicas, era proveniente do Benefício Previdenciário Continuado (BCP) que a vítima recebia, e era gerenciado pela família que ela trabalhava. 

A força tarefa também não encontrou nenhum recibo que comprovasse o pagamento dos direitos trabalhistas ou conta corrente que fosse usada para o pagamento de salário. Não havia controle de ponto, nem folgas semanais, em troca do que lhe era dado pelos empregadores, sem qualquer controle do quanto recebia, com qual periodicidade, ou se recebia efetivamente algo.

Fonte: Redação Terra
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