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Suprema Corte dos EUA não ouvirá caso sobre identidade de gênero de distrito escolar de Maryland

Os direitos dos transgêneros tornaram-se um ponto de atrito nas guerras culturais dos EUA

20 mai 2024 - 16h21
(atualizado às 16h53)
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A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou, nesta segunda-feira, a ouvir uma contestação apoiada por um grupo jurídico conservador cristão que desafia a política de uma escola distrital de Maryland de não informar os pais se seus filhos se identificam como transgêneros ou não conformes com gêneros definidos. 

Os juízes recusaram um recurso de três pais com filhos frequentando escolas públicas no Condado de Montgomery, subúrbio de Washington, contra uma decisão de uma instância inferior dizendo que eles não tinham fundamentação legal necessária para contestar a política. Os autores da ação são representados pela National Legal Foundation, sediada na Virginia. 

Os direitos dos transgêneros tornaram-se um ponto de atrito nas guerras culturais dos EUA. Em meio a isso, litigantes conservadores e grupos de pais entraram com processos em várias jurisdições dos EUA contatando política escolares que buscam respeitar pedidos de estudantes transgêneros de não "revelá-los" aos pais sem o seu consentimento. 

A política em questão, adotada pelo Conselho de Educação do Condado de Montgomery para o ano escolar 2020/21, permitiu que as escolas desenvolvessem planos de apoio de gênero para estudantes para garantir que eles "se sintam confortáveis em expressar sua identidade de gênero". 

A política orienta os funcionários da escola a ajudarem estudantes transgêneros ou não-conformes a criarem um plano para seus pronomes, nomes e banheiros preferidos e proíbe que os funcionários informem os pais sobre esses planos sem o consentimento do estudante. 

Frederick Claybrook, advogado dos autores da ação de Maryland, disse que a decisão da Suprema Corte de não ouvir o recurso é decepcionante, mencionando que políticas como a deste caso foram adotadas por várias escolas ao redor do país. 

Um advogado do Conselho de Educação do Condado de Montgomery não respondeu ao pedido por comentário em um primeiro momento. 

Foto: Istock/FG Trade
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