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Liberdade em 2025 e ajuda de Neymar: saiba principais pontos da condenação de Daniel Alves

Ex-jogador brasileiro pode apresentar recurso e também ser beneficiado por mecanismos previstos na legislação penal espanhola

22 fev 2024 - 11h43
(atualizado às 13h01)
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Daniel Alves em tribunal em Barcelona 05/02/2024
Daniel Alves em tribunal em Barcelona 05/02/2024
Foto: Alberto Estevez/Pool via REUTERS

Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro de uma jovem de 24 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha, no dia 30 de dezembro de 2022. A sentença foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 22, pelo Tribunal de Barcelona.

Apesar da sentença, ex-jogador pode ser liberado da prisão antes de cumprir integralmente a pena, e a resolução definitiva do caso também pode ser prolongada, já que há possibilidade de recurso para ambas as partes --defesa e acusação.

De acordo com a decisão da 21ª Audiência de Barcelona, Daniel Alves recebeu uma sentença de quatro anos e seis meses de prisão, porém existem dispositivos na justiça espanhola que possibilitam a redução do tempo de detenção efetiva. Será também descontado da pena total o período de 13 meses em prisão preventiva que o jogador passou.

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Progressão de pena

Daniel Alves poderá ser beneficiado pelo chamado "terceiro grau" após cumprir mais da metade de sua pena, o que pode ocorrer a partir do final de abril de 2025. Com essa progressão, ele poderia sair da prisão em determinados dias, desde que retornasse para passar a noite. Esse regime faz parte do sistema penitenciário espanhol e tem como objetivo reintegrar o detento à sociedade

Ele também poderá deixar a prisão após cumprir dois terços de sua pena, desde que demonstre bom comportamento. Isso poderia ocorrer no final de janeiro de 2026, quando ele passaria para o regime de liberdade condicional.

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Ajuda de Neymar 

Após um julgamento de três dias no início de fevereiro, a juíza da Audiência de Barcelona considerou como único atenuante a indenização voluntária, proveniente de uma doação da família de Neymar para auxiliar o ex-jogador. Esse valor contribuiu para a redução da pena de Daniel Alves.

Na ocasião, o dinheiro foi transferido por Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal, e em seguida depositado pela defesa do atleta na conta do tribunal, com o objetivo de ser repassado à vítima, "independentemente do resultado do julgamento". O argumento de embriaguez foi rejeitado porque "não foi demonstrado o impacto nas faculdades volitivas e cognitivas" do jogador.

A defesa também solicitou a liberdade condicional para Daniel Alves, porém, esse pedido foi negado pela quinta vez pela justiça espanhola. Em contrapartida, a chamada liberdade vigiada está prevista, totalizando uma punição de nove anos e seis meses.

Liberdade Vigiada é uma medida de segurança na qual o condenado não desfruta de liberdade plena e é obrigado a permanecer localizável através de dispositivos eletrônicos que permitem seu rastreamento constante.

Fonte: Redação Terra
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