Gordofobia dá cadeia? Preconceito tem consequência jurídica
"Fantástico" exibiu reportagem especial de como a vítima de gordofobia pode acionar os tribunais
No domingo (23) o "Fantástico" apresentou uma reportagem especial sobre gordofobia, mostrando um levantamento sobre as ações que levam uma pessoa a cometer discriminação em razão do peso de alguém. O programa trouxe depoimentos de personagens que já sofreram esse preconceito, como a cantora e influenciadora Jojo Toddynho.
Apesar do termo "gordofobia" ainda não estar na legislação brasileira, existe um caminho para processar quem pratica as ofensas. A prática não é crime, mas pode ser enquadrada por injúria e danos morais, que são da esfera criminal e cível.
Na reportagem da atração da Rede Globo, Jojo afirmou que o que a machuca é a maldade das pessoas, mas que em casos de gordofobia ela sempre procura resolver na justiça. "Sempre estou entrando com processos", afirmou.
A gordofobia se enquadra em diversas dificuldades enfrentadas pelas pessoas gordas, desde ofensas e ridicularização, falta de acessibilidade, etc. Desta maneira, é possível denunciar esses atos por se tratarem de uma discriminação. Após a vítima identificar que sofreu gordofobia, ela deve analisar se processará o agressor na esfera cível ou criminal. Nas duas opções é preciso juntar todas as provas do ocorrido.
A penalização irá variar conforme o crime enquadrado. No caso de danos morais, por exemplo, as punições são multas ou detenção. O valor da multa é decidido conforme a agressão cometida.
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