Placas podem mudar de novo no Brasil e cidade dos veículos pode voltar após anos
Projeto já avançou na Câmara e prevê retorno do nome da cidade, estado e até bandeira estadual nas placas brasileiras
O sistema de placas dos veículos brasileiros pode passar por uma nova mudança nos próximos meses. Isso porque um projeto em tramitação no Congresso Nacional quer trazer de volta informações que desapareceram com o padrão Mercosul. A movimentação é acompanhada pelo Mundo do Automóvel para PCD, portal especializado no monitoramento do setor automotivo brasileiro.
Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3214/23. Dessa forma, a proposta avança mais uma etapa e prevê o retorno da identificação da cidade, do estado e também da bandeira estadual nas placas.
Na prática, o texto altera parcialmente o modelo Mercosul adotado no Brasil desde 2018. Atualmente, as placas exibem apenas o nome “Brasil” e a bandeira nacional. Enquanto isso, dados sobre município e estado ficam disponíveis somente em sistemas eletrônicos.
Segundo o autor do projeto, o senador Esperidião Amin, a mudança pode facilitar a identificação da origem dos veículos. Assim, autoridades de trânsito e forças de segurança teriam mais rapidez para reconhecer carros de outras regiões em situações suspeitas.
Além disso, o relator da proposta na comissão, Hugo Leal, afirmou que a medida também possui impacto cultural. De acordo com ele, o retorno dessas informações ajudaria a reforçar o senso de pertencimento regional e resgatar características tradicionais das placas brasileiras.
Por outro lado, especialistas lembram que o sistema atual já trabalha com leitura automática e bancos de dados integrados. Dessa maneira, a identificação completa do veículo pode ser feita digitalmente, sem depender apenas das informações visíveis na placa.
Mesmo assim, o projeto continua avançando no Congresso. Agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem alterações, poderá seguir diretamente para sanção presidencial.
Além disso, a mudança não teria aplicação imediata. O projeto prevê prazo de 12 meses após eventual sanção para entrada em vigor. Assim, órgãos de trânsito e fabricantes teriam tempo para adaptação.
Outro ponto importante é que a troca não deve ocorrer de forma obrigatória para toda a frota. Segundo a proposta, a nova regra deve valer principalmente para veículos novos, transferências de propriedade, mudança de município ou substituição de placas danificadas.
Para continuar acompanhando mudanças nas leis de trânsito, projetos do setor automotivo, mercado, vendas diretas e tudo sobre o universo PCD e CNPJ, siga o Mundo do Automóvel para PCD.
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