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Santos mantém votação de reforma estatuária após Justiça negar suspensão
Justiça rejeitou ação de Ivan Luduvice para interromper o processo; consulta será realizada das 8h às 17h, presencialmente ou pela internet
A Justiça negou pedido de suspensão e manteve para domingo a votação da reforma estatutária do Santos. A consulta aos sócios, em voto único de "sim" ou "não", propõe extinguir o Comitê de Gestão, autorizar salários para dirigentes e elevar para 80% a fatia privada em eventual SAF. O aval viabiliza a negociação de R$ 2 bilhões com a norte-americana SDC Sports, embora a conclusão não ocorra na gestão atual. O pleito antecede a eleição presidencial de 14 de dezembro, na qual Marcelo Teixeira tentará a reeleição.
Os associados do Santos terão no próximo domingo (8) a decisão sobre o novo estatuto do clube. A votação ocorrerá das 8h às 17h (de Brasília), com participação presencial ou remota. As alterações já receberam aprovação do Conselho Deliberativo em setembro, mas só poderão entrar em vigor caso os sócios também deem aval ao conjunto de propostas.
A consulta terá apenas duas opções: "sim" ou "não". Dessa forma, os associados não poderão escolher mudanças específicas, já que o resultado valerá para toda a reforma. Entre os pontos submetidos à votação estão alterações na estrutura administrativa, regras de remuneração dos dirigentes e a ampliação do limite de participação de investidores em uma eventual SAF.
Disputa judicial não interrompe processo no Santos
A votação foi alvo de uma ação apresentada por Ivan Luduvice, pré-candidato à presidência do Santos. O pedido de tutela de urgência buscava suspender imediatamente a reforma estatutária, mas a juíza Sheyla Romano dos Santos Moura, da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, indeferiu a solicitação.
Luduvice apontou possíveis irregularidades na condução das reuniões do Conselho Deliberativo. De acordo com a ação, uma sessão extraordinária aberta em 18 de maio permaneceu em andamento por mais de quatro meses, com retomadas sucessivas e sem novos editais ou respeito ao prazo mínimo de três dias úteis para convocação.
Além disso, o pré-candidato também questionou a reunião de 28 de setembro. Na ocasião, conforme sua alegação, a Mesa Diretiva restringiu a participação e o voto aos conselheiros que haviam acessado o ambiente virtual no primeiro encontro. A ação ainda apontou possível desrespeito ao quórum mínimo de metade dos integrantes do colegiado.
Bem como o questionamento, Luduvice contestou a ausência de comprovação de auditoria independente na plataforma eletrônica de votação e afirmou que algumas propostas entrariam em conflito com a Lei Geral do Esporte e com o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro.
Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que os elementos apresentados não eram suficientes para demonstrar as irregularidades alegadas. A decisão também registrou que os argumentos estavam apoiados em uma narrativa unilateral e em documentos particulares e informativos, entre eles publicações em redes sociais, editais e reportagens. Com isso, a votação deste domingo foi mantida.
SAF depende de mudança e de novas etapas
A alteração com maior impacto financeiro permite elevar de 49% para 80% o limite de participação privada em uma futura SAF. A mudança interessa diretamente à negociação com a SDC Sports, empresa norte-americana que discute uma operação de R$ 2 bilhões com o Santos.
O modelo apresentado prevê a destinação de R$ 1 bilhão ao pagamento de dívidas e de outro R$ 1 bilhão para investimentos no futebol. Entretanto, a empresa condiciona o envio de uma proposta vinculante, ou seja, definitiva, à aprovação da reforma pelos associados.
Mesmo com o resultado favorável, a venda não poderá ser concluída imediatamente. O estatuto estabelece prazo mínimo de 30 dias para análise do Conselho Deliberativo e mais 60 dias para a Assembleia Geral. Por esse motivo, o próprio Santos informou aos associados que não há tempo para aprovar uma transformação em SAF ainda durante a atual gestão. Uma eventual conclusão ficaria para 2027.
Reforma também altera gestão e remuneração
Além das regras para uma possível SAF, o novo estatuto prevê a extinção do Comitê de Gestão. Caso os sócios aprovem a proposta, o clube voltará a ter uma estrutura administrativa formada pelo presidente, vice-presidente e diretorias executivas.
Outra mudança permite remunerar integrantes da diretoria, embora o pagamento não seja obrigatório. O valor terá como limite 70% do maior salário de um servidor público, o que representa aproximadamente R$ 37 mil para o presidente e metade desse teto para o vice. A remuneração, caso adotada, exigirá dedicação exclusiva ao Santos.
A votação antecede a eleição presidencial marcada para 14 de dezembro. Marcelo Teixeira buscará a reeleição e lançará sua chapa no próximo sábado (7). Os outros postulantes são Wladimir Mattos, Maurício Maruca, Ivan Luduvice e José Renato Quaresma.
Assim, os associados decidirão primeiro as regras que poderão orientar a administração e uma eventual negociação da SAF. Depois, em dezembro, escolherão quem comandará o Santos pelos próximos três anos.
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